Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2018 - 09:46
Encerramento: 20/02/2018 - 11:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elias da Construforte / PSB
Vice-Presidente: Pavão / PSDB
1º Secretário: Marcelo Parcerinho / PSC
2º Secretário: Francisca Ciza / DEM



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • COMUNICADO Nº CM247609/2017 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO;
  • OFÍCIO CIRCULAR Nº 004/ GPPCMAAN  -  INFORMANDO A NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA PARA O ANO DE 2018;
  • OFÍCIO Nº 65/SSL - ENCAMINHANDO PARA CONHECIMENTO CÓPIA DA MOÇÃO Nº 498/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS BORDALO -  ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA;
  • OFÍCIO Nº 29/2018/SNJ-NGPA - ENCAMINHANDO NOTIFICANDO CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 861900/2017, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE;
  • OFÍCIO Nº 002/2018/FMS - ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
  • OFÍCIO Nº 25/2018 - FMHIS - ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTENDO BALANCETES E DEMONSTRATIVOS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;
  • OFÍCIO 0073-2018 - GD/SAAEP - ENCAMINHANDO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2017;
  • OFÍCIO Nº 012/2018 - SEFAZ -  ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS;
  • OFÍCIO Nº 015/2018 - SEFAZ - ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTAGONISMO JUVENIL;
  • OFÍCIO Nº 020/2018 - SEFAZ - ENCAMINHANDO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO;
  • OFÍCIO Nº 07/2018 - FMDM - ENCAMINHANDO CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER;
  • OFÍCIO Nº 013/2018 - SEFAZ - ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA;
  • OFÍCIO Nº 014/2018 - SEFAZ - ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
  • OFÍCIO Nº 021/2018 - SEFAZ - ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2017.
  • OFÍCIO Nº 020/2018 - FMDCA - ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
  • OFÍCIO Nº 019/2018 - FMAS - ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 001/2018 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.209, DE 24 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI Nº 002/2018 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.552, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO Nº 001/2018 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 059/2017, REFERENTE AO TEXTO INTEGRAL DO ARTIGO 2º, APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA DE LEIS.

PROJETO DE LEI  Nº 004/2018 - AUTORIA: VEREADOR IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLÍCIO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA, DAS SESSÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - AUTORIA: VEREADOR IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLÍCIO - EMENTA: CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ELABORAÇÃO E APRECIAÇÃO DE ESTUDOS DA CONSTANTE QUEDA DE REPASSE DA COTA-PARTE DO ICMS E REALIZAR LEVANTAMENTO E ANÁLISE DOS REPASSES DA CFEM.

PROJETO DE LEI Nº 005/2018 - AUTORIA: ELIENE SOARES - EMENTA: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA - CÂNCER - PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 - AUTORIA: PODER LEGISLATIVO - EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À ILMª. SENHORA DRª AMANDA MARRA SALDANHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA JURÍDICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - AUTORIA: PODER LEGISLATIVO - EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMº. SENHOR DRº HÉLIO RUBENS PINHO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 - AUTORIA: PODER LEGISLATIVO - EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À ILMª. SENHORA MARIA ONILCE ROSA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DIVERSAS ÁREAS AO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2018
Autor: Elias da Construforte
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE UM PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA OFERECENDO BENEFÍOS AS FAMÍLIAS DE BAIXA OU NENHUMA RENDA.


Obs.: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE UM PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA OFERECENDO BENEFÍOS AS FAMÍLIAS DE BAIXA OU NENHUMA RENDA.
Aprovado
2 - Indicação nº 2 de 2018
Autor: Elias da Construforte
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 3 de 2018
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO NOVA VIDA I, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO NOVA VIDA I, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
4 - Indicação nº 4 de 2018
Autor: Rafael Ribeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS AMAZÔNIA E NOVO BRASIL, LOCALIZADA NA RUA BURITI, PRÓXIMO À CRECHE MUNICIPAL DEYSE LORRANE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS AMAZÔNIA E NOVO BRASIL, LOCALIZADA NA RUA BURITI, PRÓXIMO À CRECHE MUNICIPAL DEYSE LORRANE.
Aprovado
5 - Indicação nº 5 de 2018
Autores: Kelen Adriana, Eliene Soares, Francisca Ciza
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE MEDIDA PARA IDENTIFICAÇÃO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS COM DISLEXIA E /OU TDAH NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE MEDIDA PARA IDENTIFICAÇÃO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS COM DISLEXIA E /OU TDAH NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 6 de 2018
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO (SEHAB) A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIARA DO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DO PERÍODO DE 2009 A 2016.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO (SEHAB) A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIARA DO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DO PERÍODO DE 2009 A 2016.
Aprovado
7 - Indicação nº 7 de 2018
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM PONTO MOTO TAXISTA NA AVENIDA HAVANA ESQUINA COM RUA ESPANHA NO BAIRRO VILA RICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM PONTO MOTO TAXISTA NA AVENIDA HAVANA ESQUINA COM RUA ESPANHA NO BAIRRO VILA RICA.
Aprovado
8 - Indicação nº 8 de 2018
Autor: Maridé Gomes
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA D NO PERÍMETRO DA QUADRA 84, BAIRRO CIDADE JARDIM.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA D NO PERÍMETRO DA QUADRA 84, BAIRRO CIDADE JARDIM.
Aprovado
9 - Indicação nº 9 de 2018
Autor: João Assi
INDICA AO PODER EXECUTIVO A PODA DA VEGETAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E AVENIDAS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A PODA DA VEGETAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E AVENIDAS.
Aprovado
10 - Indicação nº 10 de 2018
Autor: Marcelo Parcerinho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA E POSTO DE SAÚDE, E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA NA VILA SANÇÃO.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA E POSTO DE SAÚDE, E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA NA VILA SANÇÃO.
Aprovado
11 - Indicação nº 11 de 2018
Autores: Joel do Sindicato, Francisca Ciza
INDICA A CONSTRUÇÃO UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO VALE DO SOL.


Obs.: INDICA A CONSTRUÇÃO UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO VALE DO SOL.
Aprovado
12 - Indicação nº 12 de 2018
Autor: Francisca Ciza
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROJETO QUE ESTATUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS O VALE CULTURA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROJETO QUE ESTATUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS O VALE CULTURA.
Aprovado
13 - Indicação nº 13 de 2018
Autor: Horácio Martins
INDICO AO PODER EXECUTIVO ALTERNATIVA PARA VIAS URBANAS DE PARAUAPEBAS NOS CRUZAMENTOS ONDE SÃO REBAIXADOS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAIS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO ALTERNATIVA PARA VIAS URBANAS DE PARAUAPEBAS NOS CRUZAMENTOS ONDE SÃO REBAIXADOS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAIS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliene Soares

2 - Marcelo Parcerinho

3 - Luiz Castilho




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Horácio Martins / PSD

2 - Eliene Soares / MDB

3 - Joel do Sindicato / DEM

4 - Kelen Adriana / PTB

5 - Ivanaldo Braz / PSDB

6 - Joelma Leite / PSD

7 - Zacarias Marques / PSDB

8 - Pavão / PSDB