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Resumo
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(6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>MEMORANDO Nº 08/2018</strong><span> - GAB. VER. MARIDÉ - </span><strong>EMENTA</strong><span>: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA.</span><div><span><br/></span></div><div><span><br/></span></div>
Leitura de Matérias
<strong>PROJETO DE LEI Nº 013/2018 - AUTORIA: </strong><span>PODER LEGISLATIVO - </span><strong>EMENTA:</strong><span> DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span><div><span><br/></span></div><div><strong>PROJETO DE LEI Nº 014/2018 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.551, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA INCLUIR A MODALIDADE TÁXI-LOTAÇÃO.</div><div><br/></div><div><strong>PROJETO DE LEI Nº 015/2018 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong><strong> </strong>DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.410, DE 23 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div>