Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/03/2018 - 09:51
Encerramento: 27/03/2018 - 12:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elias da Construforte / PSB
Vice-Presidente: Francisca Ciza / DEM
1º Secretário: Joelma Leite / PSD
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

MEMORANDO Nº 08/2018 - GAB. VER. MARIDÉ - EMENTA: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA.



Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 013/2018 - AUTORIA: PODER LEGISLATIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI Nº 014/2018 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.551, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA INCLUIR A MODALIDADE TÁXI-LOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 015/2018 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.410, DE 23 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 73 de 2018
Autor: Horácio Martins
INDICA E SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DA PALMARES SUL.


Obs.: INDICA E SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DA PALMARES SUL.
Aprovado
2 - Indicação nº 74 de 2018
Autor: Horácio Martins
INDICA E SOLICITO, A LIMPEZA MANUTENÇÃO E PODA DE ARVORES NA AV. FARUK SALMEM IMEDIAÇÕES DETRAN ATÉ PALMARES SUL.


Obs.: INDICA E SOLICITO, A LIMPEZA MANUTENÇÃO E PODA DE ARVORES NA AV. FARUK SALMEM IMEDIAÇÕES DETRAN ATÉ PALMARES SUL.
Aprovado
3 - Indicação nº 75 de 2018
Autor: Elias da Construforte
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS DA CIDADE DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS DA CIDADE DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
4 - Indicação nº 76 de 2018
Autor: Joel do Sindicato
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRE E CICLOVIAS NA AVENIDA FARUK SALMEN, DA RUA ESPANHA ATÉ A RODOVIA PA-160, NO BAIRRO VILA RICA DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRE E CICLOVIAS NA AVENIDA FARUK SALMEN, DA RUA ESPANHA ATÁ A RODOVIA PA-160, NO BAIRRO VILA RICA DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
5 - Indicação nº 78 de 2018
Autor: Ivanaldo Braz
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGUE OS LOGRADOUROS: AV. A DO BAIRRO JARDIM CANADÁ COM AV. RIO VERDE DO BAIRRO BEIRA RIO I.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGUE OS LOGRADOUROS: AV. A DO BAIRRO JARDIM CANADÁ COM AV. RIO VERDE DO BAIRRO BEIRA RIO I.
Aprovado
6 - Indicação nº 79 de 2018
Autor: Rafael Ribeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, NO BAIRRO RIO VERDE, COM PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO, COM MAIS ACESSIBILIDADE, BANHEIROS E ANFITEATRO PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, NO BAIRRO RIO VERDE, COM PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO, COM MAIS ACESSIBILIDADE, BANHEIROS E ANFITEATRO PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS.
Aprovado
7 - Indicação nº 80 de 2018
Autor: Rafael Ribeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA CEDERE I, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA CEDERE I, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
8 - Indicação nº 81 de 2018
Autor: Rafael Ribeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NA VILA CEDERE I, PARA PRÁTICA DE CURSOS, OFICINAS, APRESENTAÇÕES CULTURAIS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VOLTADOS PARA ECONOMIA SOLIDARIA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NA VILA CEDERE I, PARA PRÁTICA DE CURSOS, OFICINAS, APRESENTAÇÕES CULTURAIS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VOLTADOS PARA ECONOMIA SOLIDARIA.
Aprovado
9 - Indicação nº 82 de 2018
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ESTABILIZAÇÃO 24 HORAS, COMPONENTE DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS, NA ZONA RURAL - (PALMARES SUL) DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ESTABILIZAÇÃO 24 HORAS, COMPONENTE DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS, NA ZONA RURAL - (PALMARES SUL) DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
10 - Indicação nº 84 de 2018
Autor: Kelen Adriana
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NOS BAIRROS VILA RICA E CASAS POPULARES 01(UM) COM O RETORNO DA ANTIGA ROTA DE ÔNIBUS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NOS BAIRROS VILA RICA E CASAS POPULARES 01(UM) COM O RETORNO DA ANTIGA ROTA DE ÔNIBUS.
Aprovado
11 - Indicação nº 85 de 2018
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE VOLTADA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E QUE PROCEDA A ADAPTAÇÃO DAS ACADEMIAS JÁ EXISTENTES PARA O MESMO PÚBLICO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE VOLTADA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E QUE PROCEDA A ADAPTAÇÃO DAS ACADEMIAS JÁ EXISTENTES PARA O MESMO PÚBLICO.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisca Ciza

2 - Horácio Martins

3 - Ivanaldo Braz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2018
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.209, DE 24 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.209, DE 24 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR ONZE (11) VOTOS A FAVOR E ZERO (0) VOTOS CONTRÁRIOS.
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Autor: Ivanaldo Braz
CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ELABORAÇÃO E APRECIAÇÃO DE ESTUDOS DA CONSTANTE QUEDA DO REPASSE DA COTA-PARTE DO ICMS E REALIZAR LEVANTAMENTO E ANÁLISE DOS REPASSES DA CFEM.


Obs.: CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ELABORAÇÃO E APRECIAÇÃO DE ESTUDOS DA CONSTANTE QUEDA DO REPASSE DA COTA-PARTE DO ICMS E REALIZAR LEVANTAMENTO E ANÁLISE DOS REPASSES DA CFEM.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR ONZE(11) VOTOS A FAVOR E ZERO (0) VOTOS CONTRÁRIOS.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2018
  • Elias da Construforte - -1
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 1 de 2018
  • Elias da Construforte - -1
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Horácio Martins / PSD

    2 - Eliene Soares / MDB

    3 - Rafael Ribeiro / MDB

    4 - Joel do Sindicato / DEM

    5 - Ivanaldo Braz / PSDB

    6 - Zacarias Marques / PSDB

    7 - Joelma Leite / PSD

    8 - Kelen Adriana / PTB

    9 - Francisca Ciza / DEM