Ordem do Dia/Expediente: 16 - Indicação nº 126 de 2026 em 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 126 de 2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A EROTIZAÇÃO PRECOCE.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Indicação nº 126 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2026
Observação