Ordem do Dia/Expediente: 36 - Requerimento nº 74 de 2026 em 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 74 de 2026
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.061/2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Requerimento nº 74 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/03/2026
Observação