Ordem do Dia/Expediente: 37 - Requerimento nº 197 de 2026 em 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 197 de 2026
REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DA AUSÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) E A INSTITUIÇÃO PRIVADA INSTITUTO DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE (ICDS), CUJO OBJETO CONSISTE NA DOAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E EXAMES DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PENDENTE DE FORMALIZAÇÃO DESDE JUNHO DE 2025.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Requerimento nº 197 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/05/2026
Observação