Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei nº 256 de 2025 em 35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei nº 256 de 2025
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E INICIATIVAS DE INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS, NEGÓCIOS ECOLÓGICOS, ECONOMIA DE CARBONO, REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE), GERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO E OUTRAS FORMAS DE ECONOMIA VERDE E SUSTENTABILIDADE; INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS, NEGÓCIOS ECOLÓGICOS E ECONOMIA DE CARBONO (COMINEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS, NEGÓCIOS ECOLÓGICOS E ECONOMIA DE CARBONO (FUMINEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 256 de 2025 | Aguardando emissão de Parecer das Comissões Pertinentes | 17/11/2025
Observação