Matérias em Tramitação (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CANCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU SEM MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ASSEGURADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, OBJETOS E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE PARAUAPEBAS A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO NA REDE DE PÚBLICA MUNICIPAL.”