Matérias em Tramitação (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)

Há 17 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
EMEND 103 2025 - Emenda
Emenda nº 103 de 2025
Autor:Laecio da ACT
MODIFICA A EMENTA DO PL Nº 219/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LAÉCIO CÂNDIDO GOMES, QUE INSTITUI O BANCO DE EMPREGOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 102 2025 - Emenda
Emenda nº 102 de 2025
Autor:Laecio da ACT
SUPRIME O ART. 4º DO PL Nº 219/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LAÉCIO CÂNDIDO GOMES, QUE INSTITUI O BANCO DE EMPREGOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 101 2025 - Emenda
Emenda nº 101 de 2025
Autor:Laecio da ACT
MODIFICA O CAPUT DO ART. 3º DO PL Nº 219/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LAÉCIO CÂNDIDO GOMES, QUE INSTITUI O BANCO DE EMPREGOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 100 2025 - Emenda
Emenda nº 100 de 2025
Autor:Laecio da ACT
SUPRIME O ART. 2º DO PL Nº 219/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LAÉCIO CÂNDIDO GOMES, QUE INSTITUI O BANCO DE EMPREGOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 99 2025 - Emenda
Emenda nº 99 de 2025
Autor:Laecio da ACT
MODIFICA O CAPUT DO ART. 1º DO PL 219/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LAÉCIO DA ACT QUE INSTITUI O BANCO DE EMPREGOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 78 2025 - Emenda
Emenda nº 78 de 2025
Autor:Maquivalda
SUPRIME O INCISO V DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 149/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS DOADORAS VOLUNTÁRIAS DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 77 2025 - Emenda
Emenda nº 77 de 2025
Autor:Maquivalda
ALTERA O INCISO III DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 149/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS DOADORAS VOLUNTÁRIAS DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 59 2025 - Emenda
Emenda nº 59 de 2025
Autor:Zé do Bode
REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 0138/2025, QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO SOBRE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS DOMÉSTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 39 2025 - Emenda
Emenda nº 39 de 2025
Autor:Zé do Bode
MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 138/2025, DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO SOBRE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS DOMÉSTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
PL 224 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 224 de 2025
Autor:Zé da Lata
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO INTEGRAL À IMUNIZAÇÃO E AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.