Matérias em Tramitação (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)

SUPRIME O INCISO V DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 149/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS DOADORAS VOLUNTÁRIAS DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA O INCISO III DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 149/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS DOADORAS VOLUNTÁRIAS DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 0138/2025, QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO SOBRE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS DOMÉSTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 138/2025, DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO SOBRE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS DOMÉSTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO INTEGRAL À IMUNIZAÇÃO E AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS VETERINÁRIOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NOTIFICAREM À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE OS CASOS CONFIRMADOS OU SUSPEITOS DE ESPOROTRICOSE ANIMAL (FELINOS E CANINOS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CANCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ASSEGURADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, OBJETOS E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS DOADORAS VOLUNTÁRIAS DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DO FONOAUDIÓLOGO NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA ATUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.