Matérias em Tramitação (CMEDMA - Comissão de Mineração, Energia e Defesa do Meio Ambiente)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 67/2025 AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 066/2025 AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS EM AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO O PARÁ.