|
MINUTA PL 5-2026 - GANHO REAL CMP
|
Proposição
|
02/03/2026
|
MESA DIRETORA - MD
|
projeto_de_lei_n_05-2026-_reajuste_salarial_-_ganho_real.docx
|
|
PROTOCOLO
|
Comprovante
|
02/03/2026
|
MESA DIRETORA - MD
|
sapl.parauapebas.pa.leg.br_proposicao_recibo_7777.pdf
|
|
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
|
Relatório
|
02/03/2026
|
MESA DIRETORA - MD
|
1_-_impacto_reajuste_cpm_2026_-_ganho_real_123_-_ass_1.pdf
|
|
EMAIL PARA PARECER PRÉVIO
|
Comunicação Eletrônica
|
03/03/2026
|
DIRETORIA LEGISLATIVA
|
EMAIL PARECER PREVIO 3ª S. Ordinária de 03-03-26.pdf
|
|
PARECER PRÉVIO
|
Parecer Prévio - Procuradoria
|
03/03/2026
|
Procuradoria Geral Legislativa
|
parecer_previo_no_67-26-_pl_05-26-_aumento_real_-_legislativo__-.ass.pdf
|
|
EMAIL PARA CCJR
|
Comunicação Eletrônica
|
03/03/2026
|
DIRETORIA LEGISLATIVA
|
email_para_emissao_de_parecer_ccjr_e_cfo_dos_pls_05_e_06_de_2026.pdf
|
|
PARECER CONJUNTO CCJR/CFO
|
Parecer - Comissão Permanente
|
03/03/2026
|
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR / Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
|
parecer_conjunto_n_001-_ccjr_-_cfo_-_pl_05.pdf
|
|
Certidão de Apto
|
Certidão
|
03/03/2026
|
DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
|
certidao_de_apto_pl_05_-_ass.pdf
|
|
EXTRATO DE VOTAÇÃO PL 05
|
Extrato
|
03/03/2026
|
DIRETORIA LEGISLATIVA
|
extrato_de_votacao_pl_05.pdf
|
|
EMAIL PARA REDAÇÃO FINAL
|
Comunicação Eletrônica
|
03/03/2026
|
DIRETORIA LEGISLATIVA
|
EMAIL PARA REDAÇÃO FINAL.pdf
|
