Requerimento nº 184 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
184
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
739
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 12:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO — SEMURB, O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS À OCUPAÇÃO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO O CRONOGRAMA DE OCUPAÇÃO, REGULARIZAÇÃO OU DESTINAÇÃO DOS QUIOSQUES QUE SE ENCONTRAM VAZIOS, FECHADOS OU SEM FUNCIONAMENTO.
Indexação
Observação