Moção nº 71 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
71
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
1212
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 12:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO À MOROSIDADE E À OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS QUE DETERMINARAM A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE 10 (DEZ) LEITOS DE UTI NEONATAL NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS – HGP, EM AFRONTA AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, À VIDA E À PROTEÇÃO INTEGRAL DE RECÉM-NASCIDOS, GESTANTES E PARTURIENTES DE ALTO RISCO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
Observação