Indicação nº 417 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
417
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
1223
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Pamplona Ohana (Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 13:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PARTO NORMAL PERI-HOSPITALAR (CPN) NO MUNICÍPIO, POR MEIO DO NOVO PAC SAÚDE, DO GOVERNO FEDERAL.
Indexação
Observação