Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 50 de 2019)
Total de Documentos Acessórios: 29
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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CERTIDÃO DE RECEBIMENTO | Termo de Recebimento de Proposição | 19/07/2019 | DIRETORIA LEGISLATIVA | 7025.pdf |
TERMO DE ENCERRAMENTO | Termo de Encerramento | 04/02/2021 | DIRETORIA LEGISLATIVA | termo_de_encerramento_pl_50.2019_1.pdf |
PARECER PRÉVIO Nº 104.2019 | Parecer Prévio - Procuradoria | 09/08/2019 | PROCURADORIA GERAL LEGISLATIVA | 7072.pdf |
PARECER Nº 002.2020 - CFO | Parecer - Comissão Permanente | 21/02/2020 | CFO | parecer_no_002.2020_-_cfo.pdf |
PARECER DA COMISSÃO - CMEDMA | Parecer - Comissão Permanente | 11/03/2020 | COMISSÃO DE MINERAÇÃO, ENERGIA E DEFESA DO MEIO AM | parecer_da_comissao_-_cmedma.pdf |
EXPEDIENTE INTERNO Nº 121.2019 | Outros | 07/08/2019 | PROCURADORIA GERAL LEGISLATIVA | 7071.pdf |
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO | Outros | 05/09/2019 | PODER EXECUTIVO | impacto_orcamentario-_pl_no_050-2019.pdf |
TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS | Outros | 03/10/2019 | DIRETORIA LEGISLATIVA | termo_de_juntada_de_documentos-_pl_no_050-20.pdf |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 018/2019 | Outros | 12/11/2019 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA - CMP | ato_da_presidencia_no_018.2019-gab.pres.cmp.pdf |
Parecer - Relator Especial | Outros | 20/11/2019 | Vereador José Francisco Amaral Pavão | parecer_-_relator_especial.pdf |