Projeto de Lei nº 101 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
101
Data de Apresentação
11/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 4.213, de 29 de junho de 2001, cria Cargos em comissão e dá outras providências.
Indexação
Altera dispositivos da Lei nº 4.213, de 29 de junho de 2001, cria Cargos em comissão e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada