Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 4.213, de 29 de junho de 2001, cria cargos em comissão e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 4.213, de 29 de junho de 2001, cria cargos em comissão e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PORTADORES DE FIBROMIALGIA, ATAXIA OU LÚPUS POR PARTE DE EMPRESAS GOVERNAMENTAIS OU PRIVADAS, CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 4 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO COMPLEXO VS-10. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 101 de 2019
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 4.213, de 29 de junho de 2001, cria Cargos em comissão e dá outras providências. - - |
Aprovado |