Projeto de Lei nº 35 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
35
Data de Apresentação
29/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL TRANSPORTE SOCIAL, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL TRANSPORTE SOCIAL, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Observação
Norma Jurídica Relacionada