Emenda nº 13 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
13
Data de Apresentação
03/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT, À ALÍNEA C DO INCISO II E AO § 13 DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI Nº 114/2019.
Indexação
EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT, À ALÍNEA C DO INCISO II E AO § 13 DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI Nº 114/2019
Observação