Documentos Acessórios (Emenda nº 13 de 2020)
Total de Documentos Acessórios: 18
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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MEMORANDO Nº 45/2020 | Memorando | 03/08/2020 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA | memorando_no_45-2020.pdf |
TERMO DE RECEBIMENTO | Termo de Recebimento de Proposição | 03/08/2020 | DIRETORIA LEGISLATIVA | termo_de_recebimento.pdf |
MEMORANDO Nº 316/2020 | Memorando | 04/08/2020 | DIRETORIA LEGISLATIVA | memorando_no_316-2020.pdf |
EXPEDIENTE INTERNO Nº 95-2020 | Outros | 04/08/2020 | PROCURADORIA GERAL | expediente_interno_no_95-2020.pdf |
MEMORANDO Nº 85/2020 | Memorando | 06/08/2020 | PROCURADORIA GERAL | memorando_no_85-2020.pdf |
PARECER JURÍDICO PRÉVIO Nº 98-2020 | Parecer Prévio - Procuradoria | 06/08/2020 | PROCURADORIA GERAL | parecer_juridico_no_98-2020.pdf |
MEMORANDO Nº 184/2020 | Memorando | 07/08/2020 | PROCURADORIA GERAL | memorando_no_184-2020.pdf |
MEMORANDO Nº 331-2020 | Memorando | 07/08/2020 | DIRETORIA LEGISLATIVA | memorando_no_331-2020.pdf |
PARECER COMISSÃO CCJR | Parecer - Comissão Permanente | 10/08/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | parecer_emenda_13.pdf |
MEMORANDO Nº 90/2020 | Memorando | 10/08/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | memorando_no_90-2020.pdf |