Documentos Acessórios (Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020)
Total de Documentos Acessórios: 18
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
---|---|---|---|---|
PARECER DA COMISSÃO | Parecer - Comissão Permanente | 31/08/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | parecer_da_ccjr-_pdl_no_016.2020.pdf |
MEMORANDO Nº 096/2020 | Memorando | 31/08/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | memo_no_96.2020-_pdl_no_016.2020.pdf |
CERTIDÃO DE APTO | Certidão | 31/08/2020 | certidao_de_apto-_pdl_no_016.2020.pdf | |
CERTIDÃO DE APROVADO | Certidão | 15/09/2020 | DIRETORIA LEGISLATIVA | certidao_de_aprovado-_pdl_no_016-2020.pdf |
EXTRATO DE VOTAÇÃO | Outros | 15/09/2020 | DIRETORIA LEGISLATIVA | extrato_de_votacao-_pdl_no_016-2020.pdf |
MEMORANDO Nº 448/2020 | Memorando | 15/09/2020 | DIRETORIA LEGISLATIVA | memo_no_448.2020-_pdl_no_016-2020.pdf |
REDAÇÃO FINAL | Parecer - Comissão Permanente | 15/09/2020 | PROCURADORIA LEGISLATIVA | decreto_legislativo_no_020.2020.pdf |
MEMORANDO Nº 264/2020 | Memorando | 15/09/2020 | PROCURADORIA LEGISLATIVA | memo_no_264-2020-_pdl_no_016.2020.pdf |