Projeto de Lei nº 92 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
92
Data de Apresentação
08/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera as Leis Municipais nº 4.213/2001 e nº 4.230/2002 e Cria a Secretaria Municipal de Turismo-Semtur na Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Parauapebas/Pa, e dá outras providências”
Indexação
Altera as Leis Municipais nº 4.213/2001 e nº 4.230/2002 e Cria a Secretaria Municipal de Turismo-Semtur na Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Parauapebas/Pa, e dá outras providências”
Observação
Norma Jurídica Relacionada