Projeto de Lei nº 73 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
73
Data de Apresentação
02/05/2022
Número do Protocolo
274
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL – GDPI PARA OS DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLA, COORDENADORES DE APOIO PEDAGÓGICO I E II, SERVIDORES EM FUNÇÃO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E PROFESSORES DA BASE COMUM E DIVERSIFICADA LOTADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada