Veto nº 6 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2023

Número

6

Data de Apresentação

15/05/2023

Número do Protocolo

371

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANTO AO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM A SEDAÇÃO OU ANESTESIA, QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA DO PACIENTE E A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE OS EXAMES SENSÍVEIS.

    Indexação

    PROJETO DE Nº 008/2023 OBRIGATORIEDADE QUANTO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO, EXAMES PROCEDIMENTOS SEDAÇÃO ANESTESIA INCONSCIÊNCIA PACIENTE ACOMPANHANTE EXAMES SENSÍVEIS.

    Observação

    Protocolo: 371/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 16:39:46
    Data Votação: 27 de Junho de 2023