• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 170 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 19
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Certidão de Apto Certidão 09/10/2023 Diretoria Legislativa certidao_de_apto_-_pl_no_170.2023.pdf
Memo Nº 132-c/2023 - PG Memorando 17/08/2023 Procuradoria Geral memo_no_132-c--2023-assinado.pdf
Parecer Prévio N º 269/2023 - PG Parecer Prévio - Procuradoria 17/08/2023 Procuradoria Geral parecer_previo_no_2_69-23-_pl_170-23_-_visa_incluir_o_dia_de_conscientizacao_sobre_a_doenca_falciforme_no_calendario_oficial_de_eventos_do_municipio_de_pa.pdf
Proposição encaminhada para Parecer - CCJR Outros 17/08/2023 Diretoria Legislativa proposicao_encaminhada_para_emissao_de_parecer_-_ccjr.pdf
Proposição encaminhada para Parecer Prévio Outros 08/08/2023 Diretoria Legislativa proposicoes_encaminhadas_para_emissao_de_parecer_previo_s.o._08-08-2023.pdf
PL Nº 170/2023 Proposição 07/08/2023 Gabinete Parlamentar pl_no_170_-_dia_da_doenca_falsiforme.pdf
Minuta do Projeto Outros 07/08/2023 Gabinete Parlamentar pl_no_170_-_dia_da_doenca_falsiforme.doc
Comprovante de envio de Protocolo Outros 07/08/2023 Gabinete Parlamentar sapl.parauapebas.pa.leg.br_proposicao_recibo_3379.pdf
Termo de Recebimento de Proposição Termo de Recebimento de Proposição 07/08/2023 Diretoria Legislativa certidao_de_admissibilidade_-_pl_no_170.2023.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Parauapebas
Av. Sônia Côrtes, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio II
CEP: 68515-000 | Telefone: () -
OpenAPI | Site | Fale Conosco