Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
640
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 21 de Agosto de 2023 às 15:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eleomarcio Almeida de Lima (Assinado em: 20 de Agosto de 2023 às 22:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Ferreira de Almeida Filho (Assinado em: 21 de Agosto de 2023 às 15:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Israel Pereira Barros (Assinado em: 21 de Agosto de 2023 às 11:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joel Pedro Alves (Assinado em: 21 de Agosto de 2023 às 10:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Leonardo da Silva Mendes (Assinado em: 21 de Agosto de 2023 às 12:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rafael Ribeiro Oliveira (Assinado em: 21 de Agosto de 2023 às 11:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Zacarias de Assuncao Vieira Marques (Assinado em: 21 de Agosto de 2023 às 10:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O CAPÍTULO IX, DA SEÇÃO III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Indexação
ALTERA O CAPÍTULO IX, DA SEÇÃO III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Observação
Norma Jurídica Relacionada