Projeto de Lei nº 191 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
191
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
686
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 4 de Setembro de 2023 às 11:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO COM O INTUITO DE DESENVOLVER PROGRAMAS DE INCENTIVO À CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL OU DE CURSO SUPERIOR AOS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada