Projeto de Lei nº 196 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
196
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
728
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Eloecio Silva Lima (Assinado em: 12 de Setembro de 2023 às 09:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ATLÉTICO PARAENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ATLÉTICO PARAENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada