Substitutivo nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
16/10/2023
Número do Protocolo
857
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eliene Soares de Sousa (Assinado em: 10 de Outubro de 2023 às 11:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Israel Pereira Barros (Assinado em: 4 de Outubro de 2023 às 11:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joel Pedro Alves (Assinado em: 11 de Outubro de 2023 às 14:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rafael Ribeiro Oliveira (Assinado em: 11 de Outubro de 2023 às 11:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Raianny Rodrigues de Souza (Assinado em: 10 de Outubro de 2023 às 13:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE SUBSTITUTIVO 08/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
PROJETO DE SUBSTITUTIVO 08/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada