Emenda nº 46 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
46
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
921
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Israel Pereira Barros (Assinado em: 1 de Novembro de 2023 às 12:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DO SUBSTITUTIVO Nº 008/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL ESCOLAS REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Observação