Projeto de Lei nº 257 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
257
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
947
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Eliene Soares de Sousa (Assinado em: 13 de Novembro de 2023 às 12:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ÀS EMPRESAS PRIVADAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE ÁLCOOL E DE DROGAS ILÍCITAS DURANTE A JORNADA DE TRABALHO OU SEUS INTERVALOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada