Projeto de Lei nº 259 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
259
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
958
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Darci Jose Lermen (Assinado em: 13 de Novembro de 2023 às 17:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MORAR FELIZ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, MELHORIA OU ADAPTAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL.
Indexação
PROGRAMA MORAR FELIZ CONSTRUÇÃO REFORMA UNIDADE HABITACIONAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada