Emenda nº 52 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
52
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
959
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Ribeiro Oliveira (Assinado em: 13 de Novembro de 2023 às 17:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O INCISO VI DO CAPUT DO ARTIGO 3º E INCISO V DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 259/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA MORAR FELIZ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, MELHORIA OU ADAPTAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL.
Indexação
MODIFICA O INCISO VI DO CAPUT DO ARTIGO 3º E INCISO V DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 259/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA MORAR FELIZ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, MELHORIA OU ADAPTAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL.
Observação