Substitutivo nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
1028
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Darci Jose Lermen (Assinado em: 4 de Dezembro de 2023 às 18:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 276/2023, que visa autorizar a concessão de subsídio tarifário ao transporte público coletivo urbano de passageiros de Parauapebas.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada