Emenda nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
17/06/2024
Número do Protocolo
449
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo da Silva Mendes (Assinado em: 13 de Junho de 2024 às 12:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIME O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 38 DO PROJETO DE LEI Nº 094/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Indexação
SUPRIME O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 38 DO PROJETO DE LEI Nº 094/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Observação