Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 54/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA TURMALINA, NO LOTEAMENTO BELO VALE, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
Joelma Leite
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original
|
|
IND 55/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DA RUA SÃO FRANCISCO, INTERLIGANDO O BAIRRO GUANABARA COM O BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
Ivaniti Barrão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 56/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 3 PONTES NA PA GAMELEIRA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
Ivaniti Barrão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 57/2016 - Indicação
Ementa: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO, O CALÇAMENTO E A RECUPERAÇÃO DAS RUAS COSTA RICA E DINAMARCA NO PARQUE DAS NAÇÕES II NO COMPLEXO VS 10.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
Dr. Charles
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 58/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DOS BAIRROS NOVA VIDA I E II, COM ATENÇÃO ESPECIAL PARA AS RUAS VASCO DA GAMA, AVENIDA CRUZEIRO E MORUMBI.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 59/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO, ENERGIA E RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA II.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 60/2016 - Indicação
Ementa: INDICA O ANTE-PROJETO DE LEI QUE INCENTIVA O PRIMEIRO EMPREGO E O ESTÁGIO EM EMPRESAS COM VÍNCULO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:
Bruno Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 61/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA ATRAVÉS DE VIDEOMONITORAMENTO INTERLIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO NO BAIRRO AMAZÔNIA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:
Bruno Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 62/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS POR MEIO DE UM GRUPO TÉCNICO COMPOSTO POR PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:
Bruno Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 63/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JK, BAIRRO RIO VERDE.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
Antônio Massud
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 64/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Autor:
Dr. Charles
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 65/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE 1KM DE ESTRADA VICINAL NA PA CARLOS FONSECA LT102.
Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Autor:
Luzinete
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 66/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA, IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E ASFALTO DA RUA TOCANTINS NO BAIRRO LIBERDADE I.
Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Autor:
Dr. Charles
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 67/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMEDIATA RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DA ESTRADA VICINAL PRINCIPAL E DEMAIS ESTRADAS VICINAIS DA APA DO GELADO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Autor:
Dr. Charles
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 68/2016 - Indicação
Ementa: INDICO QUE SEJA FEITA A PADRONIZAÇÃO DO MEIO FIO QUE DIVIDE A CICLOVIA DA AV. FARUK SALMEM DA FRENTE DO CEMITÉRIO ATÉ A RUA A.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Autor:
Devanir
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original
|
|
IND 69/2016 - Indicação
Ementa: INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE À 20º SECCIONAL URBANA DE POLÍCIA CIVIL, EM PARAUAPEBAS-PA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Autor:
Devanir
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original
|
|
IND 70/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO, SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA, POR PONTES DE CONCRETO OU POR MANILHAS, NA VILA APA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original
|
|
IND 71/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO, 1,5 (UM QUILÔMETRO E MEIO) DE ASFALTO NA VILA PAULO FONTELES.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 72/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO FIXO DA GUARDA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER DO LOTEAMENTO ALVORÁ.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Bruno Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 73/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE ENTRE A RODOVIA FARUK SALMEN E A AVENIDA BRASÍLIA NA DIVISA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE COM O BAIRRO VILA RICA, EM FRENTE A RUA AMÃ.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Bruno Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
|
|
IND 74/2016 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO,PROJETO DE LEI TRANSFORMANDO O DMTT EM AUTARQUIA MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Antônio Massud
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 75/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA "F", COM A RUA GUARACY NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Ivaniti Barrão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 76/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Ivaniti Barrão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 77/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E A DISPONIBILIDADE DE UM ATENDIMENTO MÉDICO REGULAR SEMANALMENTE NO ASSENTAMENTO ARAÇATUBA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Bruno Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 78/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO FIXO DE MOTO-TÁXI NA PRAÇA DO CIDADÃO NA AVENIDA DO COMÉRCIO, NO BAIRRO RIO VERDE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Bruno Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
|
|
IND 79/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS F19, COM ATENÇÃO ESPECIAL PARA O TRECHO DA QUADRA 142, NA CIDADE JARDIM, 1ª ETAPA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 80/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO CANAL DA RUA BELÉM, INCLUINDO GUARDA CORPO, PASSARELAS E LIMPEZA DO CANAL.
Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Autor:
Dr. Charles
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
|
|
IND 81/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA E ENTORNO NA ROTA REGULAR DE TRANSPORTE DE ÔNIBUS ESCOLAR
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:
Bruno Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 82/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO O LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS NECESSIDADES BÁSICAS E POSTERIORES BENFEITORIAS NA INFRAESTRUTURA DA RUA ITÁLIA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES I.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:
Bruno Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 83/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A PROMOÇÃO DE ENTRETENIMENTO ATRAVÉS DE ATOS CULTURAIS NO MERCADO MUNICIPAL DO BAIRRO RIO VERDE, PARA INCENTIVAR O COMÉRCIO LOCAL.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:
Bruno Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 84/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E CADEIRANTES NA RODOVIA PA-160, ESPECIALMENTE EM FRENTE ÀS CASAS POPULARES, EM FRENTE AO RESIDENCIAL ALTO BONITO E OUTRAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:
Dr. Charles
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 85/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE PARADA DE VANS COLETIVA NA RODOVIA FARUK SALMEN, EM FRENTE AO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E NA RODOVIA PA-160, ÀS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO MACRE.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:
Dr. Charles
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 86/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TUBULAÇÃO DO ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO NA RUA PITINGA NO BAIRRO CASAS POPULARES I.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:
Luzinete
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 87/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CIDADE JARDIM 1ª E 2ª ETAPA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:
Antônio Massud
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 88/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JOSÉ MARIA CAETANO NO BAIRRO MORADA NOVA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS DEMAIS RUAS DAQUELA LOCALIDADE.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:
Antônio Massud
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 89/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DA RUA PEDRO MIRANDA COM A RUA FERNÃO DIAS NO BAIRRO LIBERDADE II.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:
Ivaniti Barrão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 90/2016 - Indicação
Ementa: INDICO QUE A MESA DIRETORA ENVIE OFÍCIO AO ILMO SR. PLÁCIDO ALVES TEIXEIRA DE FARIA, DD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE COM CAPACIDADE PARA 25 BOXES, PARA ATENDIMENTO AOS BAIRROS DOS MINÉRIOS E CIDADE JARDIM, NA RUA F 26, DIVISA DOS REFERIDOS BAIRROS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 91/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE DO RIO DO GELADO QUE FICA PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DO JOCA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Autor:
Fábio Sacramento
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original
|
|
IND 92/2016 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA, POR MEIO DO INSTITUTO LEGISLATIVO PARAUAPEBENSE (ILP) A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA COM O TEMA: CÂNCER DE PRÓSTATA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original
|
|
IND 93/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER COM URGÊNCIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM CANADÁ.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Raimundo Nonato Sousa Silva
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 94/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL QUE REGULARIZA A LEI FEDERAL 13.019/14 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 95/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO NOS BAIRROS QUE ESTÃO DE FORMA IRREGULAR, PARA QUE SEJA REGULARIZADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL COM O OBJETIVO DE OBTER O TÍTULO DEFINITIVO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:
Raimundo Nonato Sousa Silva
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MSG 1/2016 - Mensagem
Ementa: MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2016.
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MOC 1/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO A SITUAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS E PROJETO CRIAR.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original
|
|
MOC 2/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO DR. DEIVID BENASOR DA SILVA BARBOSA, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SUBSEÇÃO PARAUAPEBAS
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR. VALTER DESIDÉRIO BARRETO, AUTOR DA TÉCNICA INÉDITA DE CONFECÇÃO DE PRODUTOS UTILITÁRIOS COM CAROÇOS DE AÇAÍ.
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autor:
Bruno Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 31 de maio de 2016
|
|
PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ HONORÁRIA" A ILMA. SRA. FRANCINETE MACHADO CRUZ, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:
Joelma Leite
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 20 de setembro de 2016
|
|
PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ HONORÁRIA" A ILMA. SRA. CLEUMA MAGALHÃES, PELOS PROEMINENTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:
Joelma Leite
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 20 de setembro de 2016
|
|
PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ HONORÁRIA" A ILMA. SRA. EULÁLIA ALMEIDA DA SILVA, PELOS
IMPORTANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:
Joelma Leite
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ HONORÁRIA" A ILMA. SRA. JUREMA SUELY RIBEIRO, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:
Joelma Leite
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|