Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PERMITA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHE EM REGIME DE ESCALA POSSAM FAZER PERMUTA NA SUA ESCALA DE TRABALHO.

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO COMO MEDIDA PREVENTIVA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDA PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR OCASIÃO DE PANDEMIAS COMO A INFLUENZA POR H1N1, CORONAVÍRUS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE PROCEDA O REMANEJAMENTO DOS VALORES DESTINADOS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES DISPONIBILIZADAS E NÃO APROVEITADAS, DENTRO DOS LIMITES DA LOA, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA AGILIZADO O PROCESSO PARA ENTREGA DE TITULO DEFINITIVO DOS LOTES URBANOS SITUADOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE EMERGÊNCIA PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, ASSENTADOS E COOPERATIVAS DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL REFERENTE A CRISE DO COVID-19, NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O TREINAMENTO E A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO UMA DAS MEDIDAS NO COMBATE E TRATAMENTO AO COVID-19.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COMPRA DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA SEREM DOADAS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DE PARAUAPEBAS (SAMU). SENDO UM AMBULÂNCIA FURGÃO- TIPO D PARA RENOVAÇÃO DA FROTA E UMA AMBULÂNCIA BAÚ 4x4- TIPO B, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA ZONA RURAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS N6, N13, N14 E N15, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA MANTIDO O SALÁRIO MÁXIMO (TETO MÁXIMO) DOS MÉDICOS E AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, POR FAZEREM PARTE DO GRUPO DE RISCO, E OS QUE FOREM AFASTADOS CASO SEJAM CONTAMINADOS PELO VÍRUS DO COVID-19.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DE UM APLICATIVO WEB GARANTINDO AO MUNÍCIPES ORIENTAÇÕES SOBRE A COVID-19.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A QUEBRA DA REGRA DO TETO DE 12 PLANTÕES MENSAIS NA LEI DE PLANTÕES PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CONTRATAÇÃO PRIORITÁRIA E URGENTE DE PROFISSIONAIS MÉDICOS INTENSIVISTAS, COM A FINALIDADE DE ATUAR EM CASOS GRAVES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM GALERIAS PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO DA RUA SÃO LÁZARO BAIRRO BETÂNIA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS NAS RUAS E AVENIDAS DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O RETORNO, AO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS LICENCIADOS PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, QUE FOREM PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19)

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUÊ ESCALE PROFISSIONAIS EM PSICOLOGIA, PARA ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS DAS EQUIPES, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, CORONAVÍRUS. AS FAMÍLIAS QUÊ ESTÃO EM TRATAMENTO, E AS QUE PERDERAM SEUS ENTES QUERIDOS PARA AMENIZAR PROBLEMAS PSICOLÓGICOS FUTUROS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E LIMPEZA DE REDUTOS NO BAIRRO BAIRRO MORADA NOVA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RETOMADA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANAL SITUADO NA RUA BELÉM, CHÁCARA DO SOL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, LOCALIDADES NO ENTORNO DO HOSPITAL DE CAMPANHA A SER INSTALADO NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UMA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO (SEMSI) E UMA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -(SEMSA). PARA REALIZAR RONDAS EDUCATIVAS NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ASSEGURADA A PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE GRAU MAXIMO (40%) DE INSALUBRIDADE EM TRABALHO OU OPERAÇÕES, EM TODOS OS CONTRATO AOS MÉDICOS E AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AÇÕES PARA ORGANIZAÇÃO EXTERNA DAS FILAS BANCÁRIAS, EM PERÍODOS DE ALTO FLUXO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE VENHA ANISTIAR OS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, REFERENTE A EMPRÉSTIMO REALIZADO PELO BANCO DO POVO, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA E ESTADO DE CALAMIDADE.

INDICO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE INFLUENZA E H1N1 EM ESQUEMA "DRIVE THRU".

INDICO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDENCIE POSTOS DE VACINAÇÃO "IN LOCO" NAS PROPRIEDADES DOS MORADORES DA ZONA RURAL, OU ESTRUTURE POSTOS DE ATENDIMENTO PROVISÓRIO NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS, A FIM DE ATENDER O MAIOR NÚMERO DE IDOSOS POSSÍVEIS.

INDICO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE TESTES EM MASSA DE MODO IMEDIATO EM PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS PORTADORAS DE COMORBIDADES PARA MAIOR MONITORAMENTO DO GRUPO DE RISCO NO MUNICÍPIO.

Indico ao Poder Executivo Municipal que proíba a suspensão e rescisão unilateral de contratos administrativos pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais visando a proteção dos trabalhadores de serviços terceirizados no período de duração da pandemia do Covid-19

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE TRATA SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE O ESTABELECIMENTO DE VISITAS VIRTUAIS, ATRAVÉS DE VÍDEO CHAMADAS, PARA PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AÇÕES PARA PROMOVER A APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DO USO DE HIDROXICLOROQUINA NO TRATAMENTO DA DOENÇA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA VALER A LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, CUMPRINDO RIGOROSAMENTE SEUS ARTIGOS EM TEMPOS DE PANDEMIA AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote uma medida de segurança acerca do uso de capacete de moto, como prevenção a proliferação do vírus covid-19, no âmbito do município de Parauapebas.

Indico ao Poder Executivo Municipal que oriente os empresários do ramo farmacêutico do município de Parauapebas para que se proceda o recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias do município de Parauapebas em caráter emergencial enquanto durar a epidemia do covid-19 – coronavírus e dá outras providências.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE TRATA SOBRE A PRÁTICA DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SR. DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTITUA NEGOCIAÇÕES JUNTO AO SETOR HOTELEIRO DESTA CIDADE PARA ABRIGAR OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ATUANTES NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 QUE RESIDEM COM PESSOAS ENQUADRADAS NOS GRUPOS DE RISCO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMILHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA VALEGÁS SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CABINE DE DESINFECÇÃO E PIAS AMBULANTES NOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE CRIE UM PROTOCOLO DE TRATAMENTO PRECOCE DOS PACIENTES QUE APRESENTAREM FORTES SINTOMAS INICIAIS DO NOVO CORONA VÍRUS-COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COMPRA DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, ESPECIALMENTE A PRODUÇÃO DE ABACAXI DA VILA CEDERE I E PALMARES I DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIA A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO COINCIDENTE COM O LOCKDOWN

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUCAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAR À ALA DO ANTIGO HOSPITAL MUNICIPAL, REFORMADO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM COVID 19, O NOME DO MÉDICO DR. CARLOS AUGUSTO ESTORARI

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DAS CAIXAS D'ÁGUA INSTALADAS NO BAIRRO SÃO LUCAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM PROJETO DE LEI, PARA ISENÇÃO DE 50%, A 70% DO IPTU, PARA COMERCIANTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE URGENTE DE UM DE (40%) DE INSALUBRIDADE PARA OS ACS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, DAS DIFICULDADES, PERIGOS E RISCO DE CONTÁGIO PRINCIPALMENTE DO COVID-19.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE TOMOGRAFIA PARA AUXILIAR AO HOSPITAL DE CAMPANHA E HOSPITAL GERAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM PLANO DE AÇÃO PARA AMENIZAR O IMPACTO ECONÔMICO CAUSADO AO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR, PELA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR AULAS POR PLATAFORMA DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, ATRAVÉS CONVENIO COM AS EMISSORAS DE TV LOCAIS, DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL NECESSÁRIO NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.