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IND 76/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DA PRAÇA DA BIBLIA LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
05/03/2025 -
Horário: 18:29:10
Autor:
Graciele Brito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CORREÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS KANINDÉ E TUPI ENTRE AS RUAS KRENAKORÉ E GOITACAZ NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS I, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:25:08
Autor:
Graciele Brito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 78/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E O MUNICÍPIO DE MARABÁ, VISANDO À PRESTAÇÃO CONJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS NA REGIÃO DO CONTESTADO.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
05/03/2025 -
Horário: 18:03:11
Autor:
Fred Sanção
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 79/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, LOCALIZADO NA VS-10 EM PARAUAPEBAS-PA.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
05/03/2025 -
Horário: 18:30:28
Autor:
Zé da Lata
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 80/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BETÂNIA, EM PARAUAPEBAS-PA.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 10:23:33
Autor:
Zé da Lata
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 81/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS EM TODAS AS PONTES DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 10:35:21
Autor:
Alex Ohana
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 82/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO QUE IMPLANTE UM PLANO INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DE SEGURANÇA, A SECRETARIA
DE ASSISTENCIA SOCIAL E A SECRETARIA DE SAÚDE NO COMBATE AS DROGAS NA RUA SOL POENTE.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 16:21:06
Autor:
Alex Ohana
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 83/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS E ESTUDO TÉCNICO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES ENTRE AS AVENIDAS NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 12:55:20
Autor:
Zé da Lata
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 84/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E UMA CRECHE NO BAIRRO BOM JESUS II NO COMPLEXO V-S10.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 12:23:56
Autor:
Michel Carteiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 85/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (SAAEP), A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 12:28:21
Autor:
Michel Carteiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 86/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, INCLUINDO A VICINAL DO LIMÃO E TODAS AS SUAS CONEXÕES, BEM COMO AS VIAS DO RIO NOVO, CACHOEIRA DOS PRAÇAS, VICINAL DA GLÓRIA E A ESTRADA QUE LIGA PALMARES II A RIO BRANCO.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:16:17
Autor:
Tito do MST
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 87/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A PONTE DO RIO NOVO ATÉ A VILA BRASIL.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 12:02:48
Autor:
Tito do MST
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 88/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:05:38
Autor:
Erica Ribeiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 89/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “BLOQUETE”, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:13:22
Autor:
Erica Ribeiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 90/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA VICINAL VALE DA SERRA, QUE INCLUI PATROLAMENTO, NIVELAMENTO DA ESTRADA, CASCALHAMENTO, COMPACTAÇÃO DO SOLO, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS E CANAIS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, BEM COMO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIROS, BENEFICIANDO MAIS DE 250 FAMILIAS QUE RESIDEM NA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:02:10
Autor:
Laecio da ACT
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 91/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PAULO FONTELES.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:18:54
Autor:
Fred Sanção
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 92/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA APA DO IGARAPÉ GELADO, BEM COMO A ABERTURA DAS VIAS QUE ESTÃO SENDO OBSTRUÍDAS PELO AVANÇO DA VEGETAÇÃO.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:30:34
Autor:
Fred Sanção
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 93/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, EM PARCERIA COM A EMPRESA VALE, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA FARUK SALMEN, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, FAIXA DE PEDESTRES E A ILUMINAÇÃO DO PERÍMETRO ENTRE A ROTATÓRIA DO BAIRRO PALMARES SUL E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS E UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A RODOVIÁRIA DO SALOBO, PRÓXIMO AO ARMAZÉM DE COBRE DA VALE.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:35:06
Autor:
Leandro do Chiquito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 94/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PALMARES SUL, CONSTRUÇÃO DE UM MINI TERMINAL RODOVIÁRIO E A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO PARA GUARDA MUNICIPAL NA ÁREA DA PRAÇA.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:38:42
Autor:
Leandro do Chiquito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 95/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATENÇÃO ESPECIAL AOS PONTOS CRÍTICOS QUE TÊM AFETADO DIVERSOS BAIRROS DE PARAUAPEBAS COM ALAGAMENTOS, APÓS INTENSAS CHUVAS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:50:20
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 96/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO ITACAIÚNAS, LOCALIZADA NA REGIÃO DO CONTESTADO, CUJA MANUTENÇÃO É DE RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARAUAPEBAS E MARABÁ.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:53:39
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 97/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A DOAÇÃO DO TERRENO ATRÁS DO CAMPUS IFPA PARA A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA, POSSOBILITANDO A INSTITUIÇÃO ABRIR 1.200 NOVAS VAGAS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:14:21
Autor:
Alex Ohana
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 98/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO ATÉ O CAMPUS UNIVERSITÁRIO.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:34:21
Autor:
Alex Ohana
Anderson Moratorio
Erica Ribeiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 99/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA FARUK SALMEN, LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS GUANABARA, BAIRRO DA PAZ E NOVA VIDA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, BEM COMO DOS BANHEIROS, DA QUADRA POLIESPORTIVA, DO PARQUINHO INFANTIL, DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DO PALCO PARA APRESENTAÇÕES ADJACENTES A ESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:08:38
Autor:
Laecio da ACT
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 100/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A ATUALIZAÇÃO DA PÁGINA DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, QUE CUIDA DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, DANDO MAIS ACESSIBILIDADE, CLAREZA E INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO PARA QUE POSSA ACOMPANHAR O ATENDIMENTO DAS PROPOSIÇÕES FEITAS POR CADA VEREADOR DESTA CASA AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 16:38:15
Autor:
Laecio da ACT
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 101/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO IMEDIATA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHER VAGAS EXISTENTES NOS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS DA PRFEITURA DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 14:02:51
Autor:
Erica Ribeiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 102/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.804, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 14:05:44
Autor:
Erica Ribeiro
Anderson Moratorio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 103/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ENTREGA DE TÍTULOS DEFINITIVOS AOS MORADORES DO BAIRRO DA PAZ.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:16:32
Autor:
Michel Carteiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 104/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS DA CIDADE DE PARAUAPEBAS, COM A DEVIDA OFICIALIZAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CEPS INDIVIDUAIS PARA CADA RUA, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE CEPs RURAIS PARA VICINAIS E VILAS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:18:20
Autor:
Michel Carteiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 105/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ACESSO À PORTARIA DA EMPRESA VALE S.A. POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS E OUTRAS SOLUÇÕES QUE FACILITEM A MOBILIDADE E A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES, FORNECEDORES E DEMAIS AUTORIZADOS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:59:42
Autor:
Fred Sanção
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 106/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA PAULO FONTELES, A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E GARANTIR UMA ESTRUTURA MAIS ADEQUADA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:58:43
Autor:
Fred Sanção
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 107/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO COM JUROS REDUZIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR INTERMÉDIO DO BANCO DO POVO.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:55:24
Autor:
Léo Márcio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 108/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, COM FINS DE GARANTIR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTE AINDA QUE DURANTE A LICENÇA-PRÊMIO.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:47:46
Autor:
Léo Márcio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 109/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA ESPORTIVA, BRINQUEDOTECA E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:29:33
Autor:
Sadisvan
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 110/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO MARANHÃO, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 11:46:02
Autor:
Sadisvan
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 111/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO JARDIM CANADÁ II.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:37:54
Autor:
Leandro do Chiquito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 112/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE VALENTIM SERRA, NO PERÍMETRO ATÉ A ESCOLA UNIÃO DO POVO, NA VS TERRA ROXA.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:47:17
Autor:
Leandro do Chiquito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 113/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:22:49
Autor:
Graciele Brito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 114/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE ASSEGURE A IGUALDADE DE GÊNERO AS MULHERES NA COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DE PRIMEIRO ESCALAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:59:59
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 115/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE REGULAMENTE A LEI Nº 5.150/2022, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 14:48:15
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 116/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO COMPLEXO ALTO BONITO, ABRANGENDO TODOS OS SEUS PRÉDIOS, INCLUINDO OS SEIS (06) PRÉDIOS ATUALMENTE INTERDITADOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 15:13:09
Autor:
Zé da Lata
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 117/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA OS COLONOS E FEIRANTES QUE SE DESLOCAM DA ZONA RURAL PARA A CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 15:17:25
Autor:
Zé da Lata
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 118/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO, POR MEIO DA OPERAÇÃO BURACO ZERO, DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA VS-10, EM ESPECIAL NO PERÍMETRO ENTRE O SUPERMERCADO HIPERSENNA E O POLO COMPLEXO VS-10.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 15:26:49
Autor:
Anderson Moratorio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 119/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO LOTE AO LADO DA USINA DA PAZ, NO COMPLEXO VS-10, EM PARAUAPEBAS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 15:19:15
Autor:
Sargento Nogueira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 120/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRIMAVERA II E TRANSFORME EM CRECHE
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 15:24:47
Autor:
Sargento Nogueira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 121/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL WTORRES, NO BAIRRO APOENA, INCLUINDO OUTRAS MELHORIAS URBANÍSTICAS PARA O REFERIDO BAIRRO.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 15:21:57
Autor:
Francisco Eloecio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 122/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE 8 PARA 6 HORAS DIÁRIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 12:58:45
Autor:
Léo Márcio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 123/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA, ELÉTRICA, HIDRÁULICA E DE SANEAMENTO PARA DAR CONDIÇÕES AO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO SESI/SENAI NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 13:05:31
Autor:
Michel Carteiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 124/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O LAGO DA NOVA CARAJÁS E A ENTRADA DO POLO UNIVERSITÁRIO DA UFRA E UEPA.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 17:39:24
Autor:
Michel Carteiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 125/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE IMPLANTE UM PROGRAMA EMERGENCIAL DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 13:08:14
Autor:
Alex Ohana
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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