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IND 126/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUANDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 13:10:16
Autor:  Alex Ohana
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 6
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IND 127/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA FEIRA DO RIO VERDE E A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA TRANSPORTE RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 14:23:11
Autor:  Zé da Lata
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 7
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IND 128/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE RETORNO DO SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO) PARA A FEIRA DOS PRODUTORES, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 14:31:24
Autor:  Zé da Lata
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 5
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IND 129/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE, DENOMINADO: “CARAVANA DA INCLUSÃO" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS..

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 11:14:28
Autor:  Erica Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 6
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IND 130/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE LOTES URBANIZADOS E A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 11:30:09
Autor:  Erica Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 5
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IND 131/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NOS BAIRROS PRIMAVERA, CIDADE NOVA, UNIÃO, RIO VERDE E BAIRRO DA PAZ.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 15:23:23
Autor:  Graciele Brito
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 5
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IND 132/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PARAUAPEBAS - CEUP.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 13:24:23
Autor:  Sargento Nogueira
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
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IND 133/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA PREFEITURA QUE ABRIGAVA O CRAS RIO VERDE.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 13:42:46
Autor:  Sargento Nogueira
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
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IND 134/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA COM SEMÁFORO DE ACIONAMENTO PELO PEDESTRE, EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 11:43:07
Autor:  Sadisvan
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 6
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IND 135/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA 1, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA A REFERIDA AVENIDA AO BAIRRO DOS MINÉRIOS, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA PEDESTRES, CICLISTAS E MOTORISTAS QUE CIRCULAM NA REGIÃO.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 13:48:12
Autor:  Laecio da ACT
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 6
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IND 136/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE NOVAS PARADAS COBERTAS PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 16:22:36
Autor:  Zé do Bode
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 137/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A IMPLANTAÇÃO E REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUAS COM BAIXA LUMINOSIDADE NOS BAIRROS DOS MINÉRIOS, NOVA CARAJÁS E PALMARES SUL.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 12:46:39
Autor:  Fred Sanção
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 6
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IND 138/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL DE "BOTÃO DO PÂNICO", VIA APLICATIVO, DESTINADO A MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, POSSIBILITANDO O ACIONAMENTO IMEDIATO DA GUARDA MUNICIPAL EM CASOS DE AMEAÇA OU RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 12:52:30
Autor:  Fred Sanção
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 6
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IND 139/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA U2, ENTRE AS RUAS U16 E U17, BAIRRO CIDADE JARDIM.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 12:10:01
Autor:  Léo Márcio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 6
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IND 140/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ESPAÇOS DE LAZER, ESPORTIVO E DE CONVIVÊNCIA NA COMUNIDADE DE PALMARES 2.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 12:52:52
Autor:  Léo Márcio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 6
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IND 141/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM ÊNFASE NOS ASSISTENTES PEDAGÓGICOS.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 13:08:38
Autor:  Leandro do Chiquito
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 6
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IND 142/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO SOL.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 13:17:00
Autor:  Leandro do Chiquito
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 6
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IND 143/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EFETUE A TITULARIZAÇÃO DEFINITIVA DAS CASAS QUE COMPOEM O BAIRRO “MORADIAS MELHORES”, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CASAS POPULARES I” MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 15:20:00
Autor:  Zé do Bode
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 6
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IND 144/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO RIO VERDE, INCLUINDO A RETOMADA DA "OPERAÇÃO CIDADE LIMPA", COM AÇÕES DE ROÇAGEM, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, RETIRADA DE ENTULHOS E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 15:01:08
Autor:  Francisco Eloecio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 7
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IND 145/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA NAS ESTRADAS VICINAIS E RAMAIS ADJACENTES LOCALIZADOS ENTRE AS VILAS PALMARES I E II, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA DAS VIAS.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 14:25:00
Autor:  Anderson Moratorio
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 5
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IND 146/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO ANTES DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, A FIM DE EVITAR A DETERIORAÇÃO PRECOCE DO PAVIMENTO E GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 9:08:49
Autor:  Alex Ohana
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de pauta pelo Presidente
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 147/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM, INSTALAÇÃO DE CONTAINERS ADEQUADOS, AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO COM CÂMERAS NO RESIDENCIAL ALTO BONITO.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 9:13:22
Autor:  Alex Ohana
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 5
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IND 148/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA OUTROS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA NAS DIVERSAS SECRETARIAS E UNIDADES PÚBLICAS.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 11:31:44
Autor:  Laecio da ACT
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de pauta pelo Autor
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 149/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NOS CANAIS E GALERIAS PLUVIAIS, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 12:48:53
Autor:  Sargento Nogueira
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 6
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IND 150/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVITALIZE A PRAÇA DA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK (JK), Nº 206, BAIRRO RIO VERDE, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 13:47:12
Autor:  Sargento Nogueira
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 4
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IND 151/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA A COMBUSTÃO NAS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) RURAIS, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 12:31:58
Autor:  Sadisvan
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 5
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IND 152/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM OFÍCIO À SEMURB, A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA A, NA REGIÃO DA POLICLÍNICA AO RESIDENCIAL ALTO BONITO, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 12:36:03
Autor:  Sadisvan
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 5
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IND 153/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 12:31:53
Autor:  Erica Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 5
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IND 154/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA “GIRA RENDA”, AMPLIANDO O VALOR DO BENEFICIO PARA R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) MENSAIS.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 12:34:00
Autor:  Erica Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 5
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IND 155/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA 09 DE DEZEMBRO NO ACAMPAMENTO TERRA E LIBERDADE.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 11:05:50
Autor:  Tito do MST
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
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IND 156/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NOS BAIRROS PALMARES SUL E PALMARES II.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 13:24:02
Autor:  Tito do MST
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 5
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IND 157/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL, COMO MEDIDA ESTRATÉGICA PARA OTIMIZAR O ATENDIMENTO PEDIÁTRICO.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 12:37:12
Autor:  Leandro do Chiquito
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 5
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IND 158/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA GERIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SEMMECT).

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 11:44:14
Autor:  Leandro do Chiquito
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 4
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IND 159/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROGRAMA MORAR FELIZ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.352/2023, QUE CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 13:00:44
Autor:  Maquivalda
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 5
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IND 160/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE PROPÕE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO PROGRAMA CONTRATA+BRASIL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), MICROEMPRESAS (MES) E PEQUENOS NEGÓCIOS LOCAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 13:05:32
Autor:  Maquivalda
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 5
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IND 161/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME ÀS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUANTO A LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A CIDADE, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PARADAS LOCALIZADAS NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIÁRIA DA CIDADE.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 13:41:49
Autor:  Graciele Brito
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 5
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IND 162/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECULTIVO MUNICIPAL QUE TOME ÀS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, NA 6ª ETAPA, ONDE A ÁREA JÁ ESTÁ AFETADA PARA TAL CONSTRUÇÃO.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 12:42:26
Autor:  Graciele Brito
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 6
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IND 163/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, VISANDO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E À ESTIMULAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 12:27:54
Autor:  Michel Carteiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 5
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IND 164/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 12:25:21
Autor:  Michel Carteiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 5
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IND 165/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DE MARABÁ E CANAÃ DOS CARAJÁS.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 12:46:10
Autor:  Anderson Moratorio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 6
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IND 166/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA DA CONQUISTA, LOCALIZADA NA CHÁCARA DO CACAU, BAIRRO PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 15:58:18
Autor:  Anderson Moratorio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 6
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IND 167/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM CALENDÁRIO FIXO E PERMANENTE DE COLETA DE ENTULHOS, GALHADAS E RESÍDUOS VOLUMOSOS, COM CRONOGRAMA POR BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 12:55:09
Autor:  Fred Sanção
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 5
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IND 168/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO, POR MEIO DE DECRETO, DE UMA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 14:55:10
Autor:  Fred Sanção
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 5
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IND 169/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COMPLETA NA 5ª ETAPA DO BAIRRO NOVA CARAJÁS, EM PARAUAPEBAS

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 16:04:13
Autor:  Zé da Lata
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 6
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IND 170/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS APROPRIADAS PARA A ESCAVAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO À ÁGUA PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL, NESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 15:54:01
Autor:  Zé da Lata
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
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IND 171/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS LATERAIS DA RODOVIA DR. FAISAL SALMEN, PARA ACESSO DE PEDESTRE E CICLISTAS AO COMPLEXO TURÍSTICO.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 14:05:41
Autor:  Léo Márcio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 6
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IND 172/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO ABRIGO DOS VENEZUELANOS NO BAIRRO PRIMAVERA

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 15:24:00
Autor:  Zé do Bode
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 5
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IND 173/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 15:54:38
Autor:  Zé do Bode
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 6
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IND 174/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (DMTT), A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO CEDERE I, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, À VS-17, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS ESTUDANTES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 15:10:31
Autor:  Francisco Eloecio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 5
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IND 175/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “LEVE LEITE”.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 15:56:05
Autor:  Elias da Construforte
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 4
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