Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVITALIZE A PRAÇA DA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK (JK), Nº 206, BAIRRO RIO VERDE, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, BEM COMO O AUMENTO DA COLETA DE EXAMES DE ROTINA DO TIPO: PCCU (Papanicolau) E MAMOGRAFIA, REALIZADOS NA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JERÔNIMO DE FREITAS, NA PALMARES II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA E A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO PARTAGE SHOPPING PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO INTEGRADA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AOS MORADORES DO BAIRRO NOVO BRASIL E ADJACÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (DMTT), PARA UMA MELHOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS SERVIDORES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PARAUAPEBAS CONECTADA”, COM PONTOS DE INTERNET GRATUITA VIA WI-FI EM ESPAÇOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS DA ZONA URBANA, COMO PRAÇAS, FEIRAS, UNIDADES DE SAÚDE, TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA VILA PARQUE VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RECUPERAÇÃO DE BUEIROS E REVITALIZAÇÃO DAS SARJETAS DAS RUAS NO BAIRRO DA PAZ, INICIANDO PELA RUA SOL POENTE, EM PARAUAPEBAS, BEM COMO A COSNTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO, A MELHORIA DO ACESSO E A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA VIA QUE INTERLIGA OS BAIRROS NOVA VIDA I, NOVA VIDA II E MONTES CLAROS, COM SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSIDERANDO QUE A VIA ENCONTRA-SE ABERTA, PORÉM EM ESTADO PRECÁRIO DE TRAFEGABILIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE PARAUAPEBAS (PROSAP), A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PERCURSO COM MARCAÇÕES A CADA CEM METROS NA PISTA DE CAMINHADA E CORRIDA DO COMPLEXO TURÍSTICO BEL MESQUITA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA MORADORES DE BAIXA RENDA QUE TENHAM RECEBIDO TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DA RUA RIO CANOAS, A MANUTENÇÃO E O FECHAMENTO ADEQUADO DE UM DISPOSITIVO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA DE LOBO) E AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E LIMPEZA URBANA DEVIDO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS.

INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PROSAP PARA OS COMPLEXOS VS10 E ALTAMIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES SENSORIAIS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PROPRIEDADE URBANO AOS MORADORES DOS BAIRROS BETÂNIA, GUANABARA, E BAIRRO MARANHÃO NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DOS ESPORTES RADICAIS, INCLUINDO O CERCAMENTO DA ÁREA ESPORTIVA, PINTURA DO PISO DA ÁREA DE EVENTOS E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS COMPROMETIDAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO CER (CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO) EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PACIENTES COM ENDOMETRIOSE E FIBROMIALGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PRIORIZANDO O FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS NA MERENDA ESCOLAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS, COM AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CRIADAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DESTINADO SUPORTE TÉCNICO E FINANCEIRO PARA O INCENTIVO E A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE NEGÓCIOS NO MUNICIPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA INICIATIVA DE ACOLHIMENTO E SUPORTE A GESTANTES E PUÉRPERAS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA VILA PARQUE VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA VS-10, NO PERÍMETRO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FARUK SALMEN E A AVENIDA NOVA ZELÂNDIA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO GOVERNADOR DO ESTADO, EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, SR. CORONEL JOSÉ
DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, COM CÓPIA AO COMANDANTE DE POLICIAMENTO REGIONAL CPR XIV, SR. CORONEL GLEDSON MELO DOS SANTOS, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO DESTACADO (PPD),
NA COMUNIDADE PALMARES II, EM PARAUAPEBAS – PA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SISTEMA DE CADASTRO E ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DOS MORADORES INSERIDOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO PARA PEDIR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES COM O EMPRESARIADO LOCAL, REUNIÕES ESTAS VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE PARCERIAS E CONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO, FORTALECENDO EMPRESAS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE ALGUMAS AÇÕES DA ATUAL GESTÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.