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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA OBTER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.884/2020 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA FILA DE ESPERA DOS PACIENTE QUE AGUARDAM POR CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À EMPRESA IMPACTO COMÉRCIO DE PRODUTOS PERECÍVEIS E TRANSPORTE LTDA PARA OBTER INFORMAÇÕES E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS CONDIÇÕES INADEQUEDAS DE ARMAZENAMENTO, SEPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DO CRONOGRAMA DETALHADO DA OPERAÇÃO BURACO ZERO, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS CONTEMPLADAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A FORMALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PARA O BIENIO 2025/2026, CONFORME ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO Nº 012/2023.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE TRAMITAÇÃO E LIBERAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO DO TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A INTERDIÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PARAUAPEBAS, LOCALIZADA PRÓXIMA AO BALNEÁRIO CITY PARK

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS - SEMOB, SOLICITANDO UM RELATÓRIO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025 A SEREM EXECUTADOS NAS VIAS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.

REQUER À MESA DIRETORA, A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUAS DECLARAÇÕES FEITAS EM AUDIÊNCIA JUDICIAL NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE Nº 0801142-45.2025.8.14.0040, EM QUE AFIRMOU TER SIDO PRESSIONADO POR VEREADORES PARA MANTER CONTRATOS DO PSS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS REFORMAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO NOVO BRASIL.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE SE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS - HGP.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE SE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DO ATUAL QUADRO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO VOLTADOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS NO BAIRRO MONTES CLAROS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (SEHAB), SOLICITANDO O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E PLANEJAMENTO QUANTO A ENTREGA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS ÀS FAMILIAS DO BAIRRO NOVA VITÓRIA

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE EXPEÇA OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARAUAPEBAS, AURELIO DE OLIVEIRA BARROS NETO E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RESSARCIMENTO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2023.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INCLUINDO OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, E AS AÇÕES ADOTADAS PELA PREFEITURA PARA O ORDENAMENTO DESSAS ATIVIDADES.

REQUER RELATÓRIO DETALHADO E CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELA ATUAL GESTÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2025, REFERENTES A DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR (DEA) E RESTOS A PAGAR.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIVULGAÇÃO SOBRE O NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES PÚBLICAS E A PREVISÃO DE NOVAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A CÓPIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E HOSPITAIS PRIVADOS PARA ATENDIMENTO PELO SUS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE EXPEÇA OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO HELDER BARBALHO, COM CÓPIA AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ROSSIELI SOARES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JANELAS PARA O MUNDO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA TERRA INDÍGENA XIKRIN DO RIO CATETÉ PARA DISCUTIR O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026–2029.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OBTER INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.660/2016, QUE DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO E NO SITE DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O ASFALTAMENTO COMPLETO DOS BAIRROS CIDADE JARDIM E NOVA CARAJÁS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SAÚDE (SEMSA) SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE CRECHES QUE ESTÃO PARALISADAS, ESPECIFICAMENTE AS DUAS UNIDADES DO PROGRAMA PROINFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRO DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS – PROSAP, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE EXPEÇA OFÍCIOS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO HELDER ZAHLUTH BARBALHO, AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARAUAPEBAS, AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, À EXMA. SRA. PREFEITA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA E AO ILMO. SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA MINERADORA VALE S/A, GUSTAVO DUARTE PIMENTA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ESTABELECER AS BASES DE PARCERIA PARA VIABILIZAR A DUPLICAÇÃO DA PA-160 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PARAUAPEBAS E CANAÃ DOS CARAJÁS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE AS TAXAS, LICENÇAS E TRIBUTOS APLICADOS AOS MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS EM SUBSTITUIÇÃO ÀS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIO DE OFÍCIO A SEMURB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS NOS BAIRROS LIBERDADE I E II, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PARA OBTER INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE O CONTRATO Nº 20210138/21 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS E A EMPRESA URBAN TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI Nº 5.044/2021, QUE DISPÕE SOBRE A FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PEDINDO A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, A FIM DE VIABILIZAR A EMISSÃO DA CARTEIRA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA USINA DA PAZ DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DA SEMOB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO 2015-0139 REFERENTE AS OBRAS DA CRECHE PREVISTA NO BAIRRO MARANHÃO, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO À SEMOB E À SAAEP SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE DE ESGOTO E TRATAMENTO NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PARA SOLICITAR ESCLARECIMENTOS JURÍDICOS E DEFINIÇÃO FORMAL DA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA E LEGAL QUANTO À CONDUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB).

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇAM DESPESAS LANÇADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS A PRETEXTO DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE, NESTE MUNICÍPIO

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL GERAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, INFORMAÇÕES SOBRE A REVISÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE ATENDEM À VILA SANÇÃO, VILA PAULO FONTELES E À ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO IGARAPÉ GELADO.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, INFORMAÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA EXCLUSIVO PARA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE A EMPRESA MINERADORA VALE S.A., SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS ATUALIZADOS SOBRE A SEGURANÇA ESTRUTURAL DAS BARRAGENS DE REJEITO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECULT INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO WALDEMAR HENRIQUE: QUAL CRONOGRAMA DE INÍCIO DAS AULAS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA QUE EXPEÇA OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO PROGRAMA GIRA-RENDA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A FIM DE SE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS CIDADE JARDIM, LIBERDADE I E II E NOVA CARAJÁS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES NOMEADOS EM CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSORES ESPECIAIS, CONFORME PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO DE PARAUAPEBAS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.