Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE DILIGENCIE NA JUSTIÇA PARA DESTRAVAR OS RECURSOS DO FUNDEB E PROMOVER O RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLANTE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL EM TODAS AS CRECHES DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA, SEPARAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ESPERANÇA.

INDICO AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADA, SEMESTRALMENTE, CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O DESCARTE CORRETO DO
LIXO, INTITULADA “LIXO ZERO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, EM CARATÉR DE URGÊNCIA, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS LIBERDADE I E II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO BAIRRO NOVO BRASIL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OU BLOQUETES, NO PARQUE DAS NAÇÕES II, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OU BLOQUETES, NO BAIRRO MONTES CLAROS, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DE RUAS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS E OPERAÇÃO “TAPA BURACO” NA COMUNIDADE PALMARES II, BEM COMO BAIRROS RURAIS ADJACENTES, TAIS COMO: RENASCER, BUENO E BAIRRO DA CAIXA D´ÁGUA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO BOM JESUS II.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOS DA PRAÇA PÚBLICA PARQUE DOS IPÊS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRAS NA REGIÃO DO COMPLEXO DA VS10, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AS POTENCIALIDADES, O PROTAGONISMO E A AUTONOMIA DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA VS-10, ENTRE OS BAIRROS BOM JESUS E PLANALTO NESTE MUNICIPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 60 VAGAS PARA UM NÚMERO MAIOR DE VAGAS DESTINADAS AOS AMBULANTES QUE SE ENCONTRAM NA PARTE EXTERNA DO COMPLEXO TURÍSTICO E NO PARQUE DOS IPÊS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A INTENSIFICAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO, COM AUMENTO DAS EQUIPES DA “OPERAÇÃO BURACO ZERO”, COM FOCO NOS BAIRROS CIDADE JARDIM, NOVA CARAJÁS, GUANABARA, BAIRRO DA PAZ, NOVA VIDA, VS-10, RIO VERDE, COMPLEXO ALTAMIRA, AMAZÔNIA, PARQUE DOS CARAJÁS I E II, LIBERDADE E PARAÍSO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA PA- 160, NA EXTENSÃO DA RODOVIA LOCALIZADA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE, INCLUINDO PLANTÕES AOS FINAIS DE SEMANA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO NAS COMUNIDADES PALMARES I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS NO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, EM ESPECIAL NA VILA VALENTIN SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL PARA MULHERES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR DO MUNICIPIO.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE O SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE ZOONOSES E PROVIDÊNCIAS PARA A SUA CONCLUSÃO.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO Nº 20250191, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À EMPRESA IMPACTO COMÉRCIO DE PRODUTOS PERECÍVEIS E TRANSPORTE LTDA PARA OBTER INFORMAÇÕES E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS CONDIÇÕES INADEQUEDAS DE ARMAZENAMENTO, SEPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DO CRONOGRAMA DETALHADO DA OPERAÇÃO BURACO ZERO, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS CONTEMPLADAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A FORMALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PARA O BIENIO 2025/2026, CONFORME ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO Nº 012/2023.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE TRAMITAÇÃO E LIBERAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO DO TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A INTERDIÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PARAUAPEBAS, LOCALIZADA PRÓXIMA AO BALNEÁRIO CITY PARK

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS - SEMOB, SOLICITANDO UM RELATÓRIO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025 A SEREM EXECUTADOS NAS VIAS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.