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REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE OS ÓRGÃOS COMPETENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E RELATÓRIOS REFERENTES AOS REGISTROS DE ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS E AOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM DETALHAMENTO DOS ÚLTIMOS DOIS MESES.

REITERO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS O REQUERIMENTO DE N° 107/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA VOLTADAS PARA TODOS OS BAIRROS QUE COMPÕEM O COMPLEXO VS-10.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PARAUAPEBAS, INCLUINDO A PREVISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA GRATUIDADE NO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS SOBRE OS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS ASSISTENCIAIS ATUALMENTE EXISTENTES, COM DETALHAMENTO DE OBJETIVOS, PÚBLICO-ALVO, NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS, VALORES INVESTIDOS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ESTRUTURAL DO POLO JOALHEIRO DE PARAUAPEBAS, INCLUINDO LOCALIZAÇÃO, STATUS DAS OBRAS, INFRAESTRUTURA DISPONÍVEL E PENDENTE, BEM COMO O CRONOGRAMA OFICIAL DE FINALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE EXECUÇÃO DA INDICAÇÃO N.º 178/2025, QUE PREVÊ A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MAHATMA GANDHI, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUERIMENTO N°169/2025. REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO PARA OBTER INFORMAÇÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SOBRE O TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS IPÊ, AS RUAS C5,C7 E C8, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, QUE FOI DOADO AO ESTADO PARA A CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA E DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM EQUIPMENTOS DE LAZER.

SOLICITA RELATÓRIO ATUALIZADO DA FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20250153/2025, FIRMADO ENTRE A SEGOV E A EMPRESA NEW LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REITERAÇÃO DO ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 129/2025, COM ADVERTÊNCIA SOBRE POSSÍVEL CRIME DE RESPONSABILIDADE OU INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE MENTAL EM PARAUAPEBAS, EM ESPECIAL O NÚMERO DE PSICÓLOGOS EM EFETIVO EXERCÍCIO, E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA SUPRIR A DEMANDA, CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS E DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB, PARA QUE SEJAM SOLICITADOS O 3º E O 4º BOLETINS DE MEDIÇÃO, BEM COMO AS NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA EXECUÇÃO REFERENTES AO CONTRATO Nº 20250250.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO 3º E DO 4º BOLETIM DE MEDIÇÃO, BEM COMO DAS NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20250241.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA RETIRADA DO AR DE EDIÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS RAZÕES, PRAZOS PARA REGULARIZAÇÃO E MEDIDAS ADOTADAS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E EVITAR A REINCIDÊNCIA DO PROBLEMA.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E ALTERNATIVAS PARA FOMENTAR A ECONOMIA DE PARAUAPEBAS

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FILA DE ESPERA PARA EXAMES E CIRURGIAS DE ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NAS COMUNIDADES PALMARES I E II.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SEMOB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20230451, FIRMADO COM O CONSÓRCIO RN – P. ALTA, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O ATENDIMENTO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA LEISHMANIOSE NA REDE SUS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) EM PARAUAPEBAS, BEM COMO O PLANO DE EXPANSÃO PARA BAIRROS AINDA NÃO CONTEMPLADOS E A PREVISÃO DE INCLUSÃO EM FUTUROS PROGRAMAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AOS SERVIÇOS DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO REALIZADOS EM TODAS AS ETAPAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM, EXCETO DOS CONTRATOS DO CONSÓRCIO VITÓRIA JÁ APROVADOS NO REQUERIMENTO Nº 94/2025.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20240599, REFERENTE À RECONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

SOLICITA O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE PARAUAPEBAS À CÂMARA MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DA CPI DOS LOTEAMENTOS (COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO).

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20220559.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 009.2025SAAEP, FIRMADO COM A EMPRESA JRX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 022/2025, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO NOVO BRASIL.

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MORAR FELIZ - KIT CONSTRUÇÃO, DESTINADO AS FAMILÍAS CONTEMPLADAS NO PROGRAMA LAR DA NOSSA GENTE – FASE 1.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO EM 2025, INCLUINDO QUANTIDADE DE EQUIPES, VICINAIS ATENDIDAS, CONTRATOS, VALORES GASTOS E CRONOGRAMA DE SERVIÇOS FUTUROS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO DO RIO PARAUAPEBAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO CONTRATUAL DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS NA VS-10 (ZONA SUL) E NOS BAIRROS CIDADE JARDIM E MINÉRIOS (ZONA NORDESTE), REFERENTE AO CONTRATO 20250496 COM A EMPRESA AMAZON SERVIÇOS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (CLC) E DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS – PROSAP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 20240168, FIRMADO COM A EMPRESA INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SAAEP PARA ENCAMINHAREM RELATÓRIO ATUALIZADO SOBRE A SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM PARAUAPEBAS, EM QUE SEJAM APRESENTADAS INFORMAÇÕES DAS ESTRUTURAS ATUAIS E EM CONSTRUÇÃO, INCLUSIVE, AS REALIZADAS PELO PROSAP, ALÉM DA LISTA DAS LOCALIDADES QUE SÃO ATENDIDAS COM CAMINHÃO PIPA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

REQUER INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS ACERCA DO POLO JOALHEIRO DE PARAUAPEBAS, INCLUINDO ATO LEGAL DE CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR, OBJETIVOS OFICIAIS E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SEU FUNCIONAMENTO

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À INTERLIGAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA JOÃO PAULO II, BAIRRO ALTAMIRA.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO AO TURISMO JÁ APROVADOS EM GESTÕES ANTERIORES.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A FIM DE SE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE VALENTIM SERRA, NO PERÍMETRO ATÉ A ESCOLA UNIÃO DO POVO, NA VS TERRA ROXA, BEM COMO SOBRE O ENVIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA ESCOLA ELISALDO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, BEM COMO ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA ESTRUTURAL DO PRÉDIO.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO O CRONOGRAMA COMPLETO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO A SEREM EXECUTADAS NA VICINAL DOS TREZENTOS E ADJACENTES, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP, SOLICITANDO O RELATÓRIO COMPLETO E ATUALIZADO DOS BAIRROS QUE ATUALMENTE POSSUEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E TRATADA DE FORMA INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REITERO O REQUERIMENTO Nº 133/2025, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS RELATÓRIO ATUALIZADO DO CRONOGRAMA DAS OBRAS JÁ EXECUTADAS E A EXECUTAR NO BAIRRO CIDADE JARDIM, ESPECIFICAMENTE QUANTO À RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REITERAÇÃO DO ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 150/2025, COM ADVERTÊNCIA SOBRE POSSÍVEL CRIME DE RESPONSABILIDADE OU INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REITERAÇÃO DO ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO – SEGOV, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 171/2025, COM ADVERTÊNCIA SOBRE POSSÍVEL CRIME DE RESPONSABILIDADE OU INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ESTRUTURA, A EXECUÇÃO E OS RESULTADOS DO PROGRAMA DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL (TESTE DA ORELHINHA) EM PARAUAPEBAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANEJAMENTO, CRONOGRAMA E EXECUÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS NA DRENAGEM PLUVIAL E NA MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA RURAL DE PARAUAPEBAS, EM FACE DA PROXIMIDADE DO INVERNO AMAZÔNICO.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO CASTRAMÓVEL E DEMAIS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO EDITAL Nº 001/2025 – SEMSA, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REITERA O REQUERIMENTO No 026/2025, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (SEHAB), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ENTREGA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS AOS MORADORES DO BAIRRO NOVA VITÓRIA.