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IND 410/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Joel do Sindicato
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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IND 411/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UMA CRECHE E COMPLEXO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NOBAIRRO VALE DO SOL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Marcelo Parcerinho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
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IND 412/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO VALE DO SOL NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Marcelo Parcerinho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
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IND 413/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO VALE DO SOL.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Marcelo Parcerinho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
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IND 414/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI VISANDO CAMPANHAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SOBRE CONTEÚDOS DE "NOÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Joel do Sindicato
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
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IND 415/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DÊ PUBLICIDADE À SOCIEDADE SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA) NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
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IND 416/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA VIELA DA LIBERDADE, NO BAIRRO LIBERDADE 2.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
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IND 417/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NAS PRAÇAS E CALÇADÕES DA CIDADE.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
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IND 418/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS TÓQUIO E SÃO LÁZARO NO BAIRRO BETÂNIA, DIVISA COM O BAIRRO NOVO HORIZONTE EM PARAUAPEBAS-PA.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Horácio Martins
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
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IND 419/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO DOS MINÉRIOS, AUXILIANDO NO TRABALHO DAS FORÇAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:  Joelma Leite
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
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IND 420/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE IMPLANTE ANTENAS DE INTERNET PARA ACESSO GRATUITO POR PARTE DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO ESTRELA D'ALVA, NA ZONA RURAL.

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
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IND 421/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA F6, NO BAIRRO IPIRANGA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  João Assi
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
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IND 422/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOM JARDIM, BAIRRO NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS-PA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
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IND 423/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INTENSIFIQUE AS CAMPANHAS DE ALERTA CONTRA A COVID19 NOS MEIOS QUE HOUVER DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
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Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
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IND 424/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE BUSQUE HABILITAR A POLICLÍNICA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PRÓSTATA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
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IND 425/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DARCI JOSÉ LERMEN INTERCESSÃO, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, HELDER BARBALHO, PARA QUE COBRE CELERIDADE NOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS PELA UNIDADE DO DETRAN DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
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IND 426/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE UM GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAÇÃO JUNTO À BANCADA FEDERAL DO PARÁ COM VISTAS A FORTALECER A PRESENÇA E A AMPLIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR FEDERAIS COM CAMPUS EM PARAUAPEBAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
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IND 427/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE AFINE O DIÁLOGO COM O GOVERNO DO ESTADO A FIM DE QUE A 21ª UNIDADE REGIONAL DE ENSINO (URE) TENHA CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AOS 11 MIL ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
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IND 428/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A LEI FEDERAL Nº 13.370/2016, QUE CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS QUE TENHA CÔNJUGE, FILHOS OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, O DIREITO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO E PARA REVOGAR A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Joel do Sindicato
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
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IND 429/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO BETÂNIA, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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IND 430/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO VIABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CONCESSÃO DO VALE TÁXI PARA GESTANTES ACESSAR O SERVIÇO DE OBSTETRÍCIA, NESSE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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IND 431/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE UTILIZE UMA PARTE DOS ROYALTIES DE MINERAÇÃO PARA CONSTRUIR 6 ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL A FIM DE AMPLIAR A OFERTA DE SALAS DE AULAS, ELIMINAR ANEXOS E ERRADICAR O TURNO INTERMEDIÁRIO.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
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IND 432/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DIALOGUE COM A MINERADORA VALE PARA QUE ELA FINANCIE E/OU AJUDE A INTERMEDIAR A AQUISIÇÃO DE UMA VACINA CONTRA A COVID-19 QUE SE MOSTRAR SEGURA PARA IMUNIZAÇÃO NA POPULAÇÃO EM GERAL.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
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IND 433/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. J NO BAIRRO JARDIM CANADÁ.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Joel do Sindicato
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
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IND 434/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE RECRIA OS CARGOS DE MOTORISTA, VIGIA, MERENDEIRO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 1
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IND 435/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EFETUEM A AQUISIÇÃO DE UM LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO LIBERDADE I E II.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Kelen Adriana
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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IND 436/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES AO AR LIVRE NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Kelen Adriana
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 2
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IND 437/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ROSENÃO EM PARAUPEBAS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Kelen Adriana
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 3
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IND 438/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DÊ SUPORTE TÉCNICO E POLÍTICO AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) PARA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM EM 2021.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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MOC 1/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA A SENHORA TAINA CASTRO RABELLO COMO EXEMPLO DE MULHER E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Francisca Ciza
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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17 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
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MOC 2/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA A SENHORA FRANCISCA EDITE FIGUEIREDO COMO EXEMPLO DE MULHER E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Francisca Ciza
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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MOC 3/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A SENHORA JUCELIA DA SILVA FEITOSA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

MOC 4/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A SENHORA CYNTHIA BITAR HACHEM, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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MOC 5/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA THEREZINHA APARECIDA SAÇÇO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Luiz Castilho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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MOC 6/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA CLÉIA ALVES DUMONT DAN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Luiz Castilho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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MOC 7/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARILENE OLIVEIRA PEREIRA, POR SUAS AÇÕES AFIRMATIVAS, NO CAMPO COMUNITÁRIO, EM BENEFÍCIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Joelma Leite
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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MOC 8/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PERINA RODRIGUES SILVA, POR SUAS AÇÕES AFIRMATIVAS, NO CAMPO SOCIAL E EDUCACIONAL, EM BENEFÍCIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Joelma Leite
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
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MOC 9/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEONICE DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA E PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:  José Couto
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

MOC 10/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA QUÉSIA SINEY GONÇALVES LUSTOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA JURÍDICA INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:  José Couto
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

MOC 11/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A SENHORA DENISE FERREIRA DA MOTA SENA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:  Horácio Martins
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

MOC 12/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR AO SENHOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  Horácio Martins
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MOC 13/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A SR.a. MARIA RITA PEREIRA SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  Joel do Sindicato
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

MOC 14/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR O DOUTOR JHON ROLLYMAN CARVALHO PASSOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  Horácio Martins
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

MOC 15/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A SERVIDORA FLÁVIA PINHEIRO SERPA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Horácio Martins
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

MOC 16/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR O SR. PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Kelen Adriana
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

MOC 17/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR O SR. JOSUÉ BENGTSON, E, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Kelen Adriana
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ELVIS SILVA CRUZ (ZÉ DO BODE) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2020
Autor:  Ivanaldo Braz
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 02 de junho de 2020

PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS À SENHORA LAURA MIRANDA PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 27 de maio de 2020

PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS À SENHORA ALDINA CHAVES SOUSA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 27 de maio de 2020

PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO REGUEIRA ALVES LARANJEIRAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Luiz Castilho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
4 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 11
Texto Original