Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Horácio Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a suplementação da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de direitos de liberdade econômica; estabelece garantias de livre mercado, a ser aplicada no âmbito do município de Parauapebas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 84 de 2019
Processo: -
Autor: Eliene Soares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O BOLETIM ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A SEMANA DO EMPODERAMENTO FEMININO. - - |
Aprovado |
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| 4 |
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR AO SENHOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Ivanaldo Braz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MARANHÃO- AMBM. - - |
Aprovado |