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IND 224/2019 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZA A PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS, AVENIDA FLORIANO PEIXOTO E AVENIDA JOÃO FIGUEIREDO NO LOTEAMENTO PARAÍSO.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original
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IND 225/2019 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE EM PROJETO DE LEI O ADICIONAL RISCO DE MORTE PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original
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IND 226/2019 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO A CESSÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO POLO SERRALHEIRO DE NOSSO
MUNICÍPIO
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 227/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO IMPLANTE UM PROJETO HABITACIONAL VOLTADO A CONFERIR MORADIA DE QUALIDADE E COM SEGURANÇA PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM EM PROL DA SEGURANÇA DO NOSSO MUNICÍPIO (POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA
MILITAR, BOMBEIROS E GUARDA MUNICIPAL)
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 228/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO PARÁ,
VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 229/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A TODO O BAIRRO NOVA CARAJÁS, EM PARAUAPEBAS-PA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 230/2019 - Indicação
Ementa: INDICA E SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS(PARADA DE VAN) EM
FRENTE AO POSTO DE ATENDIMENTO DA REDE CELPA EM PARAUAPEBAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Horácio Martins
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 231/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA TRILÍNGUE NAS VIAS URBANAS DE PARAUAPEBAS PARA GARANTIR A FLUIDEZ E
A SEGURANÇA DO TRÁFEGO, MELHORANDO A RECEPÇÃO, A ORIENTAÇÃO E A MOBILIDADE DE PASSAGEIROS E TURISTAS NA CIDADE.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 232/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEIS) COM A DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEFS) A FIM DE INCENTIVAR A EFICIÊNCIA, TANTO ADMINISTRATIVA QUANTO PEDAGÓGICA, NA GESTÃO ESCOLAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 233/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A OFERTA DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROSSOCORROS A SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A FIM DE PREPARÁ-LOS PARA SITUAÇÕES INESPERADAS ENVOLVENDO ACIDENTES NÃO INTENCIONAIS COM ESTUDANTES (COMO FRATURAS, ENGASGOS, MAL SÚBITO) E QUE OCORREM FREQUENTEMENTE NO AMBIENTE ESCOLAR.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 234/2019 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTITUA NA PALMARES SUL AS ATIVIDADES CULTURAIS: AULAS DE CANTO, DANÇA E MUSICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 235/2019 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA
DA SAÚDE (SEMSA) PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS EM QUIMIOTERAPIA E CIRURGIA ONCOLÓGICA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Francisca Ciza
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 236/2019 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INCLUA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E REVITALIZAÇÃO DO CANAL NO BAIRRO NOVA VIDA II NO CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 237/2019 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DRENAGEM, MACRODRENAGEM, BAIRRO NOVA VITÓRIA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 238/2019 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXM°. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE
A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, REGULAMENTANDO A LEI FEDERAL N° 11.88812008, QUE ASSEGURA O DIREITO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA NOS PROJETOS DE HABITAÇÃO PARA AS FAMÍLIA DE BAIXA RENDA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original
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IND 239/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DAS ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE PODEM SER DESTINADAS A CRIAÇÃO DE PARQUES E ORTOS NA CIDADE.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
João Assi
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original
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IND 240/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EFETUADO O CADASTRAMENTO DOS BAIRROS DE PARAUAPEBAS JUNTAMENTE AO CORREIO PARA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Joel do Sindicato
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original
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IND 241/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL
ALÉM DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CASTANHEIRA PRÓXIMO A ESCOLA NELSON MANDELA NO BAIRRO TROPICAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Joelma Leite
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original
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IND 242/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIO E SARJETAS DA RUA CLÁUDIO COUTINHO NO BAIRRO DA PAZ.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Joelma Leite
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original
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IND 243/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGROTÉCNICA DE TEMPO INTEGRAL NA APA DO IGARAPÉ GELADO, PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DO 1°AO 9°ANO, COM GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUPERVISÃO CURRICULAR DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original
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IND 244/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, INCENTIVO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS "SIM, EU POSSO", COM VISTAS A ERRADICAR O ANALFABETISMO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original
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IND 245/2019 - Indicação
Ementa: INDICO E SOLICITO, A MANUTENÇÃO E REFORMA DAS ACADEMIAS A CÉU ABERTO, BANCOS E QUADRAS DE
ESPORTES EM TODA EXTENSÃO DA PA-275.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Horácio Martins
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original
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IND 246/2019 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO NOVA CARAJÁS
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Maridé Gomes
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original
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IND 247/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ANEXO ESCOLAR LUIS MÁGNO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS, AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE ÁGUA E
PERFURAÇÃO DE UM O POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO PARQUE VERDE E VISTA VERDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original
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IND 248/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA RUA TOCANTINS COM IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DAS RUAS CRISTO REI, DOM PEDRO I E GUANABARA COM A MARECHAL RONDOM, LOCALIZADAS NO BAIRRO RIO VERDE NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original
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IND 249/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO, PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO VIA TFD, REFERENCIADO PARA CAPITAL BELÉM.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
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IND 250/2019 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO BAIRRO MINAS GERAIS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Pavão
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original
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IND 251/2019 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MACRODRENAGEM, EXECUÇÃO DE CICLOVIAS, PASSEIOS COM ACESSIBILIDADES E SINALIZAÇÃO DE ÁREAS NO BAIRRO NOVA CONQUISTA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 252/2019 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, NAS VIAS PRINCIPAIS NO COMPLEXO DA VS 10.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 253/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DA DIVERSIDADE SEXUAL-DIDS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 254/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO QUE ENVIE PARA AVALIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI VISANDO ISENTAR DO IPTU OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS (PREFEITURA E CAMARA MUNICIPAL).
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
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IND 255/2019 - Indicação
Ementa: INDICA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) E MÉDICOS CIRURGIÕES PLÁSTICOS (TRABALHO VOLUNTÁRIO) DO NOSSO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO / CORREÇÃO CIRÚRGICA DA PATOLOGIA "ORELHA DE ABANO", E QUE GERAM CONSTRANGIMENTO SOCIAL À CRIANÇAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 256/2019 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO PARAUAPEBAS, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 257/2019 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A QUEM DE COMPETÊNCIA, O ESTUDO DA VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE ADICIONAL AO SALÁRIO PARA OS MEMBROS DA BANDA DA GUARDA MUNICIPAL - BGM, A TÍTULO DE ATIVIDADE ARTÍSTICA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 258/2019 - Indicação
Ementa: INDICO REITERADAMENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MUDANÇA DA LOCALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS PARA UM LOCAL COM ACESSIBILIDADE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 259/2019 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECONSTRUÇÃO DE PISO NA PRAÇA DA BÍBLIA, SUBSTITUINDO POR CONCRETO, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 260/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DAS RECEPÇÕES DOS POSTOS DE SAÚDE, POLICLÍNICA E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Joelma Leite
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 261/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA RECREATIVA E ESPORTIVA DO COMPLEXO JARDIM TROPICAL E IPIRANGA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Joelma Leite
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 262/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA E ESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Joelma Leite
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 263/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTITUA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO E PERMANÊNCIA A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOTADOS NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, COM VISTAS À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA LOCAL
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 264/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, A FIM DE CONTEMPLAR COM SERVIÇOS DE SAÚDE A POPULAÇÃO RESIDENTE NAQUELA COMUNIDADE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 265/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 266/2019 - Indicação
Ementa: INDICO E SOLICITO, PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL COM RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL AMAZÔNIA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Horácio Martins
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 267/2019 - Indicação
Ementa: INDICA E SOLICITA, A REFORMA DA GRADE DE PROTEÇÃO DO RESIDENCIAL ALTO BONITO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Horácio Martins
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 268/2019 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, AO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER "ESTUDO TÉCNICO" PARA A REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURAS E CLIMATIZAÇÃO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 269/2019 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE O BANCO DO POVO E A SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DE PARAUAPEBAS CELEBREM CONVÊNIO, COM O OBJETIVO DE CRIAR MECANISMOS QUE ESTIMULEM A PRODUÇÃO DE PRODUTOS, AGREGANDO-LHES VALOR, AUMENTANDO A RENDA E GERANDO EMPREGOS NO CAMPO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 270/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE POR APLICATIVO (UBER), NO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 271/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE REFORMA E COBERTURA DAS ACADEMIAS DE CÉU ABERTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 272/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO DO SOLO E COBERTURA ASFÁLTICA DAS RUAS MONTEIRO LOBATO, ESQUINA COM RUI BARBOSA E RUA SANTA MARIA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ANTÔNIO MATOS, BEM COMO SINALIZAÇÃO DESTE PERÍMETRO ESCOLAR, NO BAIRRO GUANABARA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 273/2019 - Indicação
Ementa: INDICA E SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA A CÉU ABERTO, PLAYGROUND E QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Horácio Martins
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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