Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CESSÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO POLO SERRALHEIRO DE NOSSO
MUNICÍPIO - INDICO AO PODER EXECUTIVO A CESSÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO POLO SERRALHEIRO DE NOSSO
MUNICÍPIO |
Aprovado |
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2 |
SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO IMPLANTE UM PROJETO HABITACIONAL VOLTADO A CONFERIR MORADIA DE QUALIDADE E COM SEGURANÇA PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM EM PROL DA SEGURANÇA DO NOSSO MUNICÍPIO (POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA
MILITAR, BOMBEIROS E GUARDA MUNICIPAL) - SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO IMPLANTE UM PROJETO HABITACIONAL VOLTADO A CONFERIR MORADIA DE QUALIDADE E COM SEGURANÇA PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM EM PROL DA SEGURANÇA DO NOSSO MUNICÍPIO (POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA
MILITAR, BOMBEIROS E GUARDA MUNICIPAL) |
Aprovado |
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3 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO PARÁ,
VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO PARÁ,
VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
Aprovado |
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4 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A TODO O BAIRRO NOVA CARAJÁS, EM PARAUAPEBAS-PA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A TODO O BAIRRO NOVA CARAJÁS, EM PARAUAPEBAS-PA.
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Aprovado |
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5 |
INDICA E SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS(PARADA DE VAN) EM
FRENTE AO POSTO DE ATENDIMENTO DA REDE CELPA EM PARAUAPEBAS. - INDICA E SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS(PARADA DE VAN) EM
FRENTE AO POSTO DE ATENDIMENTO DA REDE CELPA EM PARAUAPEBAS. |
Aprovado |
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6 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA TRILÍNGUE NAS VIAS URBANAS DE PARAUAPEBAS PARA GARANTIR A FLUIDEZ E
A SEGURANÇA DO TRÁFEGO, MELHORANDO A RECEPÇÃO, A ORIENTAÇÃO E A MOBILIDADE DE PASSAGEIROS E TURISTAS NA CIDADE. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA TRILÍNGUE NAS VIAS URBANAS DE PARAUAPEBAS PARA GARANTIR A FLUIDEZ E
A SEGURANÇA DO TRÁFEGO, MELHORANDO A RECEPÇÃO, A ORIENTAÇÃO E A MOBILIDADE DE PASSAGEIROS E TURISTAS NA CIDADE. |
Aprovado |
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7 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEIS) COM A DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEFS) A FIM DE INCENTIVAR A EFICIÊNCIA, TANTO ADMINISTRATIVA QUANTO PEDAGÓGICA, NA GESTÃO ESCOLAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEIS) COM A DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEFS) A FIM DE INCENTIVAR A EFICIÊNCIA, TANTO
ADMINISTRATIVA QUANTO PEDAGÓGICA, • NA GESTÃO ESCOLAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA. |
Aprovado |
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8 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A OFERTA DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROSSOCORROS A SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A FIM DE PREPARÁ-LOS PARA SITUAÇÕES INESPERADAS ENVOLVENDO ACIDENTES NÃO INTENCIONAIS COM ESTUDANTES (COMO FRATURAS, ENGASGOS, MAL SÚBITO) E QUE OCORREM FREQUENTEMENTE NO AMBIENTE ESCOLAR. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A OFERTA DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROSSOCORROS A SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A FIM DE PREPARÁ-LOS PARA SITUAÇÕES INESPERADAS ENVOLVENDO ACIDENTES NÃO INTENCIONAIS COM ESTUDANTES (COMO FRATURAS, ENGASGOS, MAL SÚBITO) E QUE OCORREM FREQUENTEMENTE NO AMBIENTE ESCOLAR.
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Aprovado |
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9 |
Indicação nº 234 de 2019
Processo: -
Autor: Elias da Construforte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTITUA NA PALMARES SUL AS ATIVIDADES CULTURAIS: AULAS DE CANTO, DANÇA E MUSICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA. - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTITUA NA PALMARES SUL AS ATIVIDADES CULTURAIS: AULAS DE CANTO, DANÇA E MUSICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA.
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Aprovado |
10 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA
DA SAÚDE (SEMSA) PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS EM QUIMIOTERAPIA E CIRURGIA ONCOLÓGICA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS. - INDICO AO PODER EXECUTIVO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA
DA SAÚDE (SEMSA) PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS EM QUIMIOTERAPIA E CIRURGIA ONCOLÓGICA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS. |
Aprovado |
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11 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INCLUA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E REVITALIZAÇÃO DO CANAL NO BAIRRO NOVA VIDA II NO CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO. - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INCLUA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E REVITALIZAÇÃO DO CANAL NO BAIRRO NOVA VIDA II NO CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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12 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DRENAGEM, MACRODRENAGEM, BAIRRO NOVA VITÓRIA. - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DRENAGEM, MACRODRENAGEM, BAIRRO NOVA VITÓRIA.
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Aprovado |