SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

<strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019 - AUTORIA:</strong><span> VEREADOR JOEL PEDRO ALVES -</span><strong> </strong><strong>EMENTA</strong><strong>: </strong><span>CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS, À SENHORA PETRINE HARMIONE DE CARVALHO FONSECA SALMEN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</span><div><strong><br/></strong></div><div><strong>PROJETO DE LEI Nº 017/2019 - AUTORIA:</strong><span> PODER EXECUTIVO - </span><strong>EMENTA:</strong><span> DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></div><div><strong><br/></strong></div><div><strong>PROJETO DE LEI Nº 018/2019 - AUTORIA: </strong>VER. JOELMA DE MOURA LEITE E VER. JOEL PEDRO ALVES - <strong>EMENTA</strong>: AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS INSTALADAS EM PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><strong><br/></strong></div><div><strong>MOÇÃO DE APOIO Nº 027.2019 - AUTORIA: </strong><span>VER. JOSÉ MARCELO ALVES FILGUEIRA - </span><strong>EMENTA:</strong><span> MOÇÃO DE APOIO E APLAUSO AO PROJETO DE LEI 899/19, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL, FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, QUE ALTERA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LEI 8.069/90.</span></div>

Expediente Diversos (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)