Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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MOÇÃO DE APOIO E APLAUSO AO PROJETO DE LEI 899/19, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL, FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, QUE ALTERA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LEI 8.069/90. - - MOÇÃO DE APOIO E APLAUSO AO PROJETO DE LEI 899/19, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL, FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, QUE ALTERA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LEI 8.069/90.
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Não há resultado | |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SENHOR VALDIR ANTÔNIO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SENHOR VALDIR ANTÔNIO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DAS AGREMIAÇÕES JUNINAS- LIAJUP - - DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DAS AGREMIAÇÕES JUNINAS- LIAJUP
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Não há resultado |
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Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO N° 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. - - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
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