Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2019 - 09:00
Encerramento: 07/05/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PSD
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 30/2019-SEFAZ - ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO.


MEMORANDO Nº 019/2019-GAB.VER.BRAZ - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 07/05.

Leitura de Matérias:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019 - AUTORIA: VEREADOR JOEL PEDRO ALVES - EMENTA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS, À SENHORA PETRINE HARMIONE DE CARVALHO FONSECA SALMEN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


PROJETO DE LEI Nº 017/2019 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 018/2019 - AUTORIA: VER. JOELMA DE MOURA LEITE E VER. JOEL PEDRO ALVES - EMENTA: AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS INSTALADAS EM PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APOIO Nº 027.2019 - AUTORIA: VER. JOSÉ MARCELO ALVES FILGUEIRA - EMENTA: MOÇÃO DE APOIO E APLAUSO AO PROJETO DE LEI 899/19, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL, FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, QUE ALTERA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LEI 8.069/90.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 116 de 2019
Autor: Maridé Gomes
INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LÉRMEM, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS A PARTIR DE PRÉ-ESCOLA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LÉRMEM, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS A PARTIR DE PRÉ-ESCOLA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 117 de 2019
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VALENTIM SERRA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VALENTIM SERRA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 118 de 2019
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VALENTIM SERRA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VALENTIM SERRA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 119 de 2019
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 120 de 2019
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO LIBERDADE I, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO À GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CIDADANIA PARA OS MILHARES DE MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEM, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO LIBERDADE I, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO À GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CIDADANIA PARA OS MILHARES DE MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 121 de 2019
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO DO VALE-LIVRO PARA SUBSIDIAR A AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS POR PARTE DOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO DO VALE-LIVRO PARA SUBSIDIAR A AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS POR PARTE DOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 122 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DA ALAMEDA CASTELO BRANCO EM UMA RUA DE ACESSO AO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DA ALAMEDA CASTELO BRANCO EM UMA RUA DE ACESSO AO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 123 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA PROGRAMADA DE ENTULHO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA PROGRAMADA DE ENTULHO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 5 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EM HOMENAGEM AO 31º ANIVERSÁRIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EM HOMENAGEM AO 31º ANIVERSÁRIO DE PARAUAPEBAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 5 de 2019 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 27 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
MOÇÃO DE APOIO E APLAUSO AO PROJETO DE LEI 899/19, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL, FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, QUE ALTERA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LEI 8.069/90.


Obs.: MOÇÃO DE APOIO E APLAUSO AO PROJETO DE LEI 899/19, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL, FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, QUE ALTERA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LEI 8.069/90.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Rafael Ribeiro
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SENHOR VALDIR ANTÔNIO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SENHOR VALDIR ANTÔNIO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Ribeiro
DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DAS AGREMIAÇÕES JUNINAS- LIAJUP


Obs.: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DAS AGREMIAÇÕES JUNINAS- LIAJUP
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 8 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019 Matéria não votada
Moção nº 27 de 2019 Matéria não votada