SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

Correspondências Recebidas

<strong>OFÍCIO Nº 032/2019 - FMDM</strong><strong> -</strong> ENCAMINHA CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE 2018 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.<div><br/></div><div><strong>OFÍCIO Nº 057/2019 - SEFAZ</strong> - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.</div><div><br/></div><div><strong>OFÍCIO Nº 058/2019 - SEFAZ </strong><span>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.</span></div><div><br/></div><div><strong>OFÍCIO Nº 061/2019 - SEFAZ </strong><span>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.</span></div><div><br/></div><div><strong>OFÍCIO Nº 139/2019 - FMHIS </strong><span>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.</span></div><div><br/></div><div><strong>OFÍCIO Nº 226/2019 - FMGRFUNDEB </strong><span>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.</span></div><div><br/></div><div><strong>OFÍCIO Nº 227/2019 - FME </strong><span>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.</span></div><div><br/></div><div><strong>OFÍCIO Nº 228/2019 - GAB.PREF.</strong><span> - RETIDA DE PROPOSIÇÃO, PROJETO DE LEI Nº 002/2019.</span></div><div><span><br/></span></div><div><strong>MEMORANDO Nº 062/2019 - GAB.VER. JOELMA</strong><span> - COMUNICADO DE AUSÊNCIA.</span></div>

Leitura de Matérias

<strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 007/2019 - AUTORIA:</strong><span> COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - </span><strong>EMENTA</strong><strong>: </strong><span>EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 038/2019.</span><div><span><br/></span></div><div><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2019 - AUTORIA</strong><span>: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA -</span><strong> EMENTA</strong><span>: CONCEDE O TITULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SENHOR DEIBSON RODRIGUES SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</span></div><div><span><br/></span></div><div><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2019 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ANTONIO HORÁCIO MARTINS FILHO - <strong>EMENTA</strong>: CONCEDE O TITULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO SR. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</div><div><br/></div><div><strong>PROJETO DE LEI Nº 046/2019 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> DESTINA CINCO POR CENTO DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</div><div><br/></div><div><b>PROJETO DE LEI Nº 047/2019 - AUTORIA:</b> PODER EXECUTIVO - <b>EMENTA:</b><b> </b>ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.780, DE 29 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</div><div><strong><br/></strong></div><div><b>PROJETO DE LEI Nº 048/2019 - AUTORIA:</b> PODER EXECUTIVO - <b>EMENTA:</b><b> </b>ALTERA A LEI 4.509, DE 04 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</div><div><strong><br/></strong></div><div><strong>PROJETO DE LEI Nº 049/2019 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO -<strong> EMENTA:</strong><b> </b>INSTITUI ROTAS TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE PARUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><strong><br/></strong></div><div><strong>PROJETO DE LEI Nº 050/2019 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <b>EMENTA:</b><b> </b>AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DO BRASIL - AMIG.</div><div><strong><br/></strong></div><div><b>PROJETO DE LEI Nº 051/2019 - AUTORIA:</b> PODER EXECUTIVO -<strong> </strong><strong>EMENTA:</strong><b> </b>DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><strong><br/></strong></div><div><b>PROJETO DE LEI Nº 052/2019 - AUTORIA</b><b>:</b> VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES - <strong>EMENTA</strong><strong>: </strong>REVOGA O ART. 5º DA LEI Nº 4.449/2011, PUBLICADA EM 29 DE AGOSTO DE 2011.</div><div><strong><br/></strong></div><div><b>PROJETO DE LEI Nº 053/2019 - AUTORIA:</b> VEREADOR ANTONIO HORÁCIO MARTINS FILHO - <b>EMENTA</b><b>: </b>INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div>

Expediente Diversos (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)